Na noite desta terça, 14, após mais de seis horas de sessão plenária, a maioria governista aprovou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 246/2021, de autoria do governo Leite, que abre as portas para que a União possa intervir no Estado. O projeto, altera a lei sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e…
O porto de Rio Grande é fundamental para a nossa economia, como é para a economia de qualquer região ou país. Atualmente, a política econômica do nosso país não ajuda, porque temos exportado basicamente produtos primários, sem qualquer elaboração. Ficamos exportando empregos. Com esta avaliação, o deputado Luiz Fernando Mainardi abriu o debate sobre o…
Durante o debate do projeto de lei 212/2021, na sessão plenária desta terça, 14, a Bancada do PT defendeu o reajuste do vale-refeição dos servidores do Executivo pela inflação acumulada do período. O projeto, de autoria do Executivo, trouxe uma recomposição de apenas 8,2%, quando só a cesta básica teve um aumento em 28%. A…
A Bancada do PT votou favorável à recategorização da Reserva Biológica Banhado do Maçarico, objeto do projeto de lei 229/2021, debatido e aprovado na sessão plenária desta terça, 14, por 48 X 2 votos. Com isso, a área do Banhado do Maçarico passa da categoria de Reserva Biológica para a categoria Refúgio da Vida Silvestre,…
A aprovação do projeto de lei 214/2021, de autoria do Executivo, que altera o plano de carreira da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA – contou com os votos favoráveis da bancada petista e com os votos contrários dos defensores do estado mínimo. A proposição foi aprovada por 46 X 3 votos. Parlamentares…
A Bancada do PT votou favorável ao projeto de lei 213/2021, de autoria do Poder Executivo, que prorroga os contratos emergenciais no Instituto Geral de Perícias do Estado, aprovado, por unanimidade, na sessão plenária desta terça, 14. O voto, no entanto, veio acompanhado de fortes críticas pela falta de planejamento e organização do governo Leite,…
Nesta quarta-feira, 15, a partir das 9h45min, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir a dispensação de materiais e insumos a usuários de sondas vesicais e fraldas no Estado. O debate sobre o fornecimento desses materiais de uso contínuo e domiciliar a idosos, crianças, cadeirantes e acamados por parte da…
Apesar de ser o terceiro maior produtor de leite do país, o RS vem perdendo a produção leiteira em vários municípios. O Relatório Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite 2021, da Emater, apresentou redução do número de produtores de leite vinculados à indústria de 52,28%, saindo de 84.199, em 2015, para 40.182, em 2021. O…
Três dias depois do presidente Jair Bolsonaro visitar a feira agropecuária Expointer, na cidade de Esteio, o deputado Pepe Vargas questionou sobre a possibilidade de realização de voto de repúdio a comentário jocoso feito pelo chefe do Executivo nacional. O comentário a que se referiu o deputado foi feito pelo presidente quando visitou o estande…
Com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada de tornar nulos dezenas de processos de criação de municípios gaúchos feitos nos últimos anos, o deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou requerimento junto à Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa para a realização de uma audiência pública acerca do tema. “É…
