Na tarde desta quarta-feira (20), foi instalada a Frente Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social do RS, proposição do deputado Zé Nunes (PT). A solenidade foi realizada em forma híbrido no Salão Júlio de Castilhos e contou com a presença das deputadas Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT), de lideranças e representantes…
A efetivação das leis estadual e federal que dispõem sobre a ampliação do teste de triagem neonatal (Teste do Pezinho) na rede pública do RS pautou a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 20, pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. De modo virtual, os participantes do encontro defenderam a urgência…
Na reunião da Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) protocolou um documento pedindo a inclusão de R$ 1 milhão nos recursos da Lei Orçamentária de 2022 para realização de um Plano de Manejo para a pesca do dourado e do surubim…
Com votos favoráveis da bancada petista na Assembleia Legislativa, foi aprovado nesta terça-feira (19) o PL 299 2021, do Executivo, que altera a Lei nº 14.617/2014, que autoriza o Poder Executivo a doar o prédio histórico da Maesa, com encargos, ao Município de Caxias do Sul. A proposta tem por objetivo oferecer novas condições para…
A Assembleia Legislativa aprovou por 47 votos favoráveis e dois contrários, na tarde desta terça-feira (19), durante a Sessão Extraordinária Híbrida, o PL 298 2021, do Executivo, que altera a Lei nº 13.417/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos….
Nesta terça-feira (19), durante reunião ordinária da Comissão de Assuntos Muncipais (CAM) da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou junto ao colegiado o documento elaborado pela comunidade da Região Central do Estado (Movimento 287 Total e Comissão de Moradores do Distrito de Palma) com uma série de solicitações e providências em relação ao…
Nesta quarta-feira, 20, a partir das 9h45, a Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa realiza audiência pública virtual para discutir a implementação das leis estadual e federal que ampliam a testagem neonatal, mais conhecida como Teste do Pezinho, na rede pública de saúde. Aprovada em março de 2020 pela Assembleia…
Nesta quarta-feira (20), às 16h, a Assembleia Legislativa realiza o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT). O evento será transmitido pelo canal do Youtube da AL. “Estamos vivendo um dos momentos mais difíceis tanto pela política econômica nacional como…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 285/2020, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), que institui o Dia do Policial Militar Ambiental no Rio Grande do Sul. Pela proposta, que ainda precisa passar pelo Plenário, o dia 21 de…
O parlamentar é coordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas, pelo fim da violência contra as mulheres “Me Respeita” é o título do samba enredo de 2022 da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina. Ela é a segunda agremiação carnavalesca a aderir ao Movimento Mundial Eles Por Elas – He For She, da ONU Mulheres…
