Quais os benefícios que a proposta trará para a educação municipal? O questionamento é referente ao Projeto de Lei 369/2021 do governo do Estado que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação,…
Após quase seis meses, o PL 115 de autoria da bancada petista na Assembleia Legislativa, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, finalmente teve parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, na reunião desta terça-feira (26). A proposta apresentada pelos oito deputados do PT…
Em mais uma audiência virtual, realizada nesta segunda-feira (25), a reabertura da Casa do Estudante em Porto Alegre – Ceuaca, foi pauta do mandato da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) com o Ministério Público, através do Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Heriberto Roos Maciel, e governo do Estado com a…
A implantação do método de alfabetização Alfa e Beto nos anos iniciais do Ensino Fundamental das redes públicas de ensino de municípios da Região Metropolitana foram contestadas pelos participantes da audiência pública promovida na sexta-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O debate foi coordenado pela deputada Sofia…
O deputado Edegar Pretto foi o primeiro convidado dos diálogos com pré-candidatos ao Governo do Estado para 2022, que estão sendo promovidos pelo Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung). O encontro virtual ocorreu nesta sexta-feira (22), com o objetivo de expor as principais dificuldades enfrentadas pelas 14 universidades do grupo, descritas pelos educadores como instituições…
Os atos ocorridos no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre na última quarta-feira (20/10) não podem ficar impunes. Apologia ao nazismo, insultos racistas e agressões são crimes. Manifestamos nossa solidariedade aos vereadores e vereadoras, ao coordenador da nossa bancada André Rosa e à jornalista Julia Lima,vítimas da violência fascista. Foram atos premeditados inspirados em…
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, participou nesta sexta-feira (22), de audiência pública do Senado Federal. Na pauta, a pesca de arrasto no RS. Segundo ele, a Lei nº 15.223, que proíbe a pesca de arrasto nas 12 milhas do RS, foi construída a muitas mãos, e é fruto do…
O deputado participou de ato em frente ao Palácio Piratini e da Audiência Pública na Assembleia Legislativa, que pediu reajuste de 10,32% no Salário Mínimo Regional, enquanto o Governo do Estado propôs reposição de 2,73% Um ato em frente ao Palácio Piratini marcou o pedido das centrais sindicais para reajuste de 10,32% para o Salário…
Com atraso de dois anos, a proposta do governo estadual de reajustar o salário mínimo regional em 2,73%, foi discutida na manhã desta quinta-feira (21), em audiência pública realizada no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Por sugestão do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), na Comissão de Economia, o evento reuniu representantes das centrais sindicais,…
Em audiência pública virtual para tratar do direito à moradia, representantes de entidades e movimentos populares do Rio Grande do Sul ressaltaram a urgência do Estado agir para atender demandas do setor e ajudar famílias que enfrentam dificuldades diante da pandemia e crise econômica. A agenda, proposta pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, aconteceu…
