A questão do combate à violência contra a mulher, seus direitos sociais e, principalmente, o debate sobre a colocação em prática da legislação que versa sobre o tema, serão pautas constantes no parlamento gaúcho durante o ano de 2022. A informação foi prestada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, durante a solenidade de…
Muito se fala nos direitos do consumidor, a norma que garante a qualidade de produtos e serviços adquiridos em estabelecimentos formais. E o direito de consumir, tem dispositivo legal que o garanta? Sim, existe e está na Constituição Federal, que traz um rol dos direitos sociais. Mas nesta semana dedicada ao consumidor destaco a alimentação,…
Ainda como parte das comemorações do 8 de Março, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa inaugurou, no início da tarde desta terça-feira (15), a exposição Transformando Leis em Igualdade, que aborda a Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade. O objetivo da mostra, segundo a procuradora Sofia Cavedon (PT), é dar visibilidade à legislação,…
Logo no início da sessão plenária desta terça-feira (15), no Plenário 20 de Setembro, Stela Farias tomou posse como titular do Parlamento gaúcho. Ela leu o compromisso regimental e foi proclamada deputada estadual empossada pelo presidente da Casa, deputado Valdeci Oliveira, companheiro de bancada. Com seu ingresso a bancada do PT tornou-se a maior bancada…
Em encontro realizado na manhã desta terça-feira (15), os deputados da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa questionaram a secretária estadual de Educação Raquel Teixeira sobre a adoção do Novo Ensino Médio Gaúcho e as condições físicas e de manutenção das escolas da rede pública de ensino estadual. A deputada…
O racismo institucionalizado, a normalização da sua prática, a falta de apoio das autoridades da segurança pública e a necessidade de que as pautas encontrem espaços legislativos que dialoguem com o enfrentamento desse que é considerado na lei um crime inafiançável deram o tom da conversa realizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira,…
Projeto do deputado Mainardi tramitava desde 2017. Desde 2017 tramitando, o PL 72/2017 foi aprovado hoje (15) na Assembleia Legislativa. A iniciativa do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) visa a garantir que os recursos do Fundovinos sejam aplicados no desenvolvimento do setor da ovinocultura. Para se ter uma ideia da realidade atual, apenas 3,1% do…
A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia aprovou nesta terça-feira (15), por 7×4, o relatório da deputada Juliana Brizola (PDT), ao PL 204/15, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que prevê que a classificação do fumo seja feita nas propriedades dos agricultores, para a comercialização. “Este projeto traz um novo paradigma à…
Os presidentes da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, e da Câmara Municipal de Santa Maria, Valdir Oliveira, reuniram-se, no final da tarde desta segunda-feira (14), com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria do Carmo Quagliato, e com integrantes da entidade. Na pauta, a superlotação do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e a mobilização…
O futuro do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi discutido na tarde desta segunda-feira (14) por lideranças políticas e acadêmicas em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Em formato híbrido, o encontro, que foi requerido pelo deputado Zé Nunes (PT), marca a retomada da mobilização pela…
