Inconformadas com o viés capacitista do PL 293/2021, do Executivo, que institui a Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, as entidades de representação das pessoas com deficiência estiveram hoje (4) em nova audiência pública, desta vez na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para modificar o texto que tramita na Assembleia….
Deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa participaram, na tarde desta segunda-feira (04), de audiência pública para discutir o risco de extinção de nove varas do trabalho localizadas no interior do Rio Grande do Sul. A proposição foi do deputado Luiz Fernando Mainardi e participou o presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, além do…
Encontro realizado na Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa foi proposto pelo deputado Mainardi (PT). Deputados, desembargadores, advogados, sindicalistas, prefeitos e vereadores presentes na audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (4), manifestaram, de forma unânime, contrariedade com os possíveis efeitos no Rio Grande…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), se posicionou contrário ao fechamento de varas do trabalho (VTs) no RS, previsto na resolução 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Segundo o texto, que deverá ser apreciado em 29/4, durante reunião do Conselho, um dos critérios para se estabelecer ou não a…
Emenda orçamentária da União para a realização do projeto Educação Inclusiva: Tessituras do Fazer Pedagógico – 2ª Edição, promovido pela FACED – Faculdade de Educação da UFRGS, foi a pauta da reunião na manhã desta sexta-feira (01), entre o autor da proposta deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), a articuladora da ideia deputada estadual Sofia…
Um ato cultural na Esplanada da Assembleia Legislativa marcou, na noite desta quinta-feira (31), o lançamento em Porto Alegre da Campanha Nacional das Mulheres do Hip Hop pelo fim do Feminicídio. A iniciativa, que conta com o apoio institucional da Procuradoria Especial da Mulher do parlamento gaúcho, unificou feministas, artistas, grafiteiros, Mcs, B.girls, ativistas de…
O serviço público gaúcho e a nossa população, que precisa dele, têm grande expectativa com a chegada de Ranolfo Vieira Júnior ao governo do Estado. Como servidor público de carreira, um Delegado de Polícia atuando como vice-governador, ele conhece muito bem os dois lados da moeda, o do funcionalismo e o da gestão. Espera-se que…
Ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal, diz que sua opinião pessoal é não fechar qualquer Vara. Na manhã desta sexta-feira (1), o senador Paim e o deputado Luiz Fernando Mainardi, ambos do PT, participaram de um encontro virtual com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, para tratar da possível extinção…
A deputada Sofia Cavedon chamou a atenção na sessão plenária desta quinta-feira (21) para o fato de que este é um dia emblemático para o Rio Grande do Sul, pois o governador renuncia ao cargo, com pretensão de concorrer à presidência da República. Para a parlamentar, no entanto, o ato é simbólico, pois o governador…
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo gaúcho aprovou, na manhã desta segunda-feira (31/03), por 11 votos favoráveis, requerimento para a realização de audiência pública sobre as causas da crise na suinocultura no estado do Rio Grande do Sul e as alternativas para viabilizar o setor. O autor do pedido é o deputado…
