O deputado Zé Nunes (PT) protocolou na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (13/06), o Projeto de Lei nº 177/2024, que garante a gestão plena das escolas públicas estaduais exclusivamente pelo Governo do Estado, através da secretaria pertinente, sendo vetada a terceirização de qualquer atividade pedagógica e administrativa. O projeto altera a Lei nº 16.088 de 2024,…
A proposta de criação de uma secretaria ou órgão público estadual que abarque os servidores das fundações extintas nos governos José Ivo Sartori e Eduardo Leite foi apresentada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Britto (PP), em audiência intermediada pelo deputado Pepe Vargas (PT), na manhã desta quinta-feira (13). A proposta do Sindicato…
Com o fechamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, muitas operações foram deslocadas para o terminal de Caxias do Sul. Mas em função da neblina, comum nesta época do ano, os serviços de pouso e decolagem ficam prejudicados. É necessário equipamento adequado para aprimorar os serviços do Aeroporto Hugo Cantergiani. Por…
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa, aprovou nesta quinta feira(13), o projeto de lei n° 456/2021, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que denomina a RSC-473, no trecho que liga Bagé a São Gabriel, da BR 293 até a BR 290, como Rodovia Fernando Adauto Loureiro de Souza….
Mais um caso de favorecimento de negócios privados do início ao fim, em detrimento do interesse público, da dignidade humana e da segurança ambiental. Até quando? Na terça-feira, 11 de Junho, a deputada Sofia Cavedon (PT) participou de uma audiência com o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luiz Felipe Salomão, para que envide esforços a…
As bancadas do PT, PCdoB e PSOL, junto com organizações e movimentos ambientalistas, apresentaram, nesta quarta-feira (12/06), na Sala José Antônio Lutzenberger da Assembleia Legislativa, um conjunto de Projetos de Lei com o objetivo de revogar as alterações no Código Estadual do Meio Ambiente do RS (Lei 15.434/2020) aprovadas pelo Governo Leite. Além da anulação…
O Brasil é o recordista mundial no uso de agrotóxicos. Como forma de contrapor essa cultura estabelecida na maioria das plantações do país, o deputado Adão Pretto Filho (PT) protocolou ainda em 2023 um projeto de lei que prevê a criação da Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável no Rio Grande…
Dentro do esforço conjunto para atender as pessoas atingidas pela tragédia climática no RS, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, colegiado que administra o Parlamento gaúcho, aprovou a destinação de R$ 20 milhões para a compra de cestas básicas às famílias desabrigadas no estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira, coordenador do Movimento…
A organização de uma equipe de trabalho, elaboração de um cronograma de ações, visando efetivar as atividades já no ano de 2025, devem ser os próximos passos para instalação de um campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Caxias do Sul, segundo informações do governo federal. “É um primeiro passo para…
Diante da proposta do governo do Estado, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, a bancada do PT na Assembleia apresentou 15 emendas destinando recursos para áreas essenciais, como a educação, saúde, recursos hídricos e proteção contra cheia. O objetivo é suprir a ausência do poder público estadual nas questões essenciais do dia…
