Foto: Mauro Melo O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) observou que é a primeira vez que a Assembleia recebe projeto do governo Leite/Ranolfo que propõe repor subsídios e remuneração de servidores. “Todos os projetos que vêm para esta Casa, exceto o federal, que ainda assim criou um completivo para os professores, foi de…
A Bancada do PT defendeu a garantia de critérios objetivos e de transparência na abertura e preenchimento de vagas no serviço público do RS. A proposta foi apresentada durante a discussão do Projeto de Lei Complementar 49/2022 do Poder Executivo, que faz alterações no Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do RS. Para…
Foto: Mauro Mello “Passamos a ter uma relação que não se pode chamar de federativa, pois é de imposição sobre uma das unidades federativas. Ou é assim, ou estamos sobre um conjunto de restrições.” A afirmação foi feita pelo vice-líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Luiz Fernando Mainardi, ao criticar durante…
Foto: Reprodução Fotografia / ALRS Proposição de Sofia, Audiência Pública debaterá o ensino médio na EEEF Chika Aprovada a proposição da deputada Sofia Cavedon (PT) para a realização da Audiência Pública para tratar da implementação do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Cristina Chika, situada no bairro Lomba do Pinheiro em Porto…
(Foto: Leandro Molina) O Governo do Estado está tentando aprovar na Assembleia Legislativa o projeto que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal. Trata-se de um acordo com a União, que vem sendo negociado há vários anos. Uma pauta polêmica, porque permite a flexibilização de regras fiscais durante a adesão, o que na prática, além…
Foto: Greice Nichele A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, na reunião desta terça-feira, Projeto de Lei 376/2021, da deputada Sofia Cavedon, que declara como de relevante interesse cultural estadual a “Cultura Hip- Hop” em todas as suas manifestações no Estado do Rio Grande do Sul. O relatório do deputado Frederico Antunes…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na reunião ordinária desta terça-feira o Projeto de Lei 133/2021, de autoria do deputado Pepe Vargas, que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do…
CSSP encaminhará questionamentos sobre licenciamento ao MPE A necessidade da realização de uma audiência pública no município de Taquari para discutir a instalação de um aterro sanitária na localidade de Linha Amoras foi um dos principais apontamentos de audiência pública virtual da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), que discutiu o tema na…
Foto: João Ferrer Mainardi falou em nome do parlamento e questionou legitimidade da dívida pública gaúcha. Para o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que falou em nome da Assembleia Legislativa na audiência pública promovida pela OAB/RS na manhã desta segunda-feira (2) para debater a dívida estadual e a adesão do Estado ao Regime de Recuperação…
Um convite para que os estudantes nunca desistam de lutar por educação e para que se tenha um estado e um país mais justos. Foi este o tom do discurso utilizado pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), no 62º Congresso da União Gaúcha de Estudantes Secundaristas (Uges). O evento tem o objetivo de multiplicar a…
