A formação de um grupo de trabalho com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados em Asseio e Conservação do Estado do RS, do Ministério Público do Trabalho, do Legislativo e relacionados à prestação de serviços terceirizados foi o principal encaminhamento de audiência pública da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do…
Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou audiência pública para tratar da paridade de gênero e raça, com o objetivo de ampliar a representatividade e a democracia nos espaços público e privados. A proposição foi da deputada Sofia Cavedon (PT) e da Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, coordenada…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14), por unanimidade, o relatório do deputado Elton Weber (PSB), ao PL 204/15, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que prevê que a classificação do fumo seja feita nas propriedades dos agricultores, para a comercialização. Mais uma vez, a votação foi acompanhada…
O governo do Rio Grande do Sul e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) não irão recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que determinou a suspensão do processo de privatização da estatal até que correções na modelagem econômico-financeira sobre o tema sejam adotadas. O comunicado foi feito na manhã desta quarta-feira…
Debate de emendas foi decisivo para garantir a inclusão de todas as categorias da Susepe como Polícia Penal e barrar a possibilidade de privatização da gestão do sistema prisional. A atuação das Entidades dos Servidores, da Bancada do PT e de outros deputados contrários ao texto original, possibilitou a inclusão de todas as categorias da…
Mais uma vez emendas apresentadas não foram apreciadas nem debatidas, como queria a bancada do PT. A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 468/2021 que altera a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do RS….
A Bancada do PT na ALRS votou contra o Projeto de Lei 108/2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado na noite desta terça, por 40 votos favoráveis e 9 votos contrários. Apenas as bancadas do PT e do PSol votaram contra. Desde o debate na…
Com o voto de minerva do Presidente da ALERGS, deputado Valdeci Oliveira, o legislativo rejeitou o Projeto de Lei 51/2022 que autorizaria o Poder Executivo a destinar R$ 495 milhões para obras em estradas federais de responsabilidade da União, sem qualquer compensação ao RS, na tarde desta terça-feira (12). A bancada petista votou unanimemente…
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (12), o PL 139/2022, do Poder Executivo, que autoriza a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de até US$ 500 milhões. O recurso será utilizado para o pagamento de precatórios. Mesmo votando favorável ao projeto, a…
Servidores da Corsan, representados por integrantes de Sindicatos e de Associações ligadas à categoria, defenderam a instalação de uma CPI na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, do Legislativo, para investigar irregularidades no processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan. A manifestação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/07), durante…
