Ao comemorar a sanção assinada pelo presidente Lula, da Lei Federal 14.899/2024, que trata do enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher; da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, a deputada Stela Farias, em seu discurso na Tribuna…
A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar ganhou um novo mecanismo de regulação. A Assembleia Legislativa aprovou por 46 votos favoráveis, na Sessão Plenária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Miguel Rossetto (PT) que determina o percentual mínimo de 30% dos recursos do…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 25, por 43 votos favoráveis e nenhum contrário, a destinação de R$ 20 milhões para a compra de cestas básicas às famílias desabrigadas no estado por conta da calamidade causada pelas enchentes. A proposta foi apresentada pelo deputado Valdeci Oliveira, coordenador…
A inserção das universidades comunitárias no enfrentamento às consequências das mudanças climáticas e na reconstrução do RS foi tratada no espaço de assuntos gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na reunião da terça-feira (25/06), por proposição do deputado Miguel Rossetto. O presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Rafael Frederico…
Passados dez anos sem investimentos em equipamentos de informática, o campus de Caçapava do Sul da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), recebeu recentemente a instalação de 56 novos computadores. Os recursos, são oriundos de emenda parlamentar de deputado federal, hoje Ministro Extraordinário da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT). As instalações com os novos…
Mesmo depois de tudo que o RS vem enfrentando, a base do Governo Leite segue tentando flexibilizar a legislação ambiental no estado. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por 9 votos favoráveis e três contrários, parecer favorável ao Projeto de Lei 97/2018. A proposta de autoria do deputado Elton Weber…
Em seminário proposto pela Assembleia Legislativa para discutir o Plano de Recuperação do RS, a Bancada do PT apresentou um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelo governo estadual e financiadas pelo Fundo de Reconstrução, aprovado e sancionado ainda no mês passado. O governador Eduardo Leite abriu a atividade detalhando as diretrizes do seu…
O plenário da Assembleia Legislativa do RS deve apreciar nesta terça-feira, 24, durante sua sessão plenária, dois projetos de resolução (PR) da Mesa Diretora que preveem a destinação de um total de R$ 40 milhões para o auxílio aos desabrigados da catástrofe climática que atingiu o estado entre o final de abril e início de…
A poucos meses das eleições municipais, quando tentará a reeleição, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), resolveu se utilizar da falta de verdade para atacar o governo Lula. Em entrevista à revista Veja, o prefeito bolsonarista disparou críticas à demora do governo petista em adquirir imóveis para os desabrigados ou em…
Na manhã da última segunda-feira (17), o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) esteve no campus Dom Pedrito da Unipampa, onde se reuniu com a diretora do campus Nádia Bucco e membros do corpo docente e discente da universidade. Na oportunidade, Mainardi anunciou a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do…
