A primeira reunião do Comitê de Luta de Porto Alegre, promovida pelo Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR), pela Frente Parlamentar das Catadoras e Catadores do RS (FRECATA) e pelo Fórum de Catadoras e Catadores de Porto Alegre reuniu representantes de Unidades de Triagem, ONGs e Universidades no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio…
O deputado Zé Nunes (PT) homenageou nesta terça-feira (9) com a Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa, a João Lopes da Cunha, mais conhecido pelos amigos como “Chinga”. Em seu discurso, Zé Nunes destacou o notável histórico e a contribuição do homenageado para a pesca gaúcha: “Chinga é um visionário que movimentou a…
Lançado na última terça-feira (2), na Comissão de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), o Observatório da Educação Infantil foi entregue segunda-feira (8), em mãos para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Cezar Miola. Sofia esteve em reunião com Miola, juntamente com a conselheira tutelar…
A necessidade de ouvir a população, os servidores públicos da área e elaborar políticas públicas com base em evidências e pesquisa científica, foram citadas como elementos centrais no trabalho da Frente Parlamentar Modernização da Segurança Pública, instalada nesta segunda-feira (08/07), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Stela Farias e dos deputados Jeferson Fernandes e…
O debate sobre a transparência dos benefícios fiscais concedidos, especialmente relativos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o alcance dos objetivos econômico/sociais propostos em sua concessão, estão entre os temas a serem discutidos na Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, instalada na última quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa. A proposta…
O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) lança, nesta terça-feira (9), o livro “Mainardi: memórias de uma vida política”. O evento ocorrerá a partir das 19h, no bar Café Cantante, na rua Fernandes Vieira, 615, bairro Bom Fim, em Porto Alegre. O livro conta a trajetória de Mainardi desde o início da vida política,…
A Frente das Águas da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), promove, na próxima segunda-feira (08/07), uma audiência pública sobre o Sistema de Proteção contra as cheias na Região Metropolitana. O evento vai reunir prefeitos e operadores do sistema para avaliar as lições aprendidas com as enchentes de maio e compreender as falhas…
Depois de propor a criação de um fundo especial para a reconstrução do RS, aprovado em maio, a bancada do PT, em conjunto com a bancada do PCdoB, garantiu o estabelecimento de metas e prioridades na utilização dos recursos deste fundo. A medida foi aprovada durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, com votos contrários da Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB), o parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, o PL 130/2024, protocolado dia 15 de maio pelo governador Eduardo Leite. A justificativa da bancada para o voto contrário é…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. “O plano…
