Foto: Christiano Ercolani O deputado Valdeci Oliveira (PT) defendeu, nesta quarta-feira (5), que o governo estadual envie com urgência ao Parlamento gaúcho um projeto de lei prevendo a criação de cargos, capacitação e treinamento de monitores em educação escolar inclusiva no âmbito do ensino público. As funções desse profissional estão previstas na Lei Gaúcha Pró-Autismo…
Foi reinstalada nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT). Subscreveram a Frente 24 deputados gaúchos. De acordo com o parlamentar, a Frente pretende trabalhar pela garantia da implementação da Lei da classificação do fumo na propriedade, pelo…
A primeira reunião de trabalho da Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a reforma tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto, foi realizada nesta quarta-feira (05) na Sala Liberato Salzano da Assembleia Legislativa, reuniu os nove parlamentares-membros e aprovou o Plano de Trabalho, definiu a vice-presidência e a relatoria da Comissão. Para o presidente…
Foto: Debora Beina Em cerimônia emocionante na Sala Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5/4), a Delegada Titular da DPCI (Delegacia de Crimes de Intolerância), Andréa de Melo da Rocha Mattos Reschke, recebeu a Medalha Mérito Farroupilha, a maior honraria entregue pelo parlamento gaúcho. A homenagem proposta pelo deputado Leonel Radde…
Deputada Laura Sito (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos anunciou a distribuição de mais de 2 mil cestas básicas, pelo Governo Federal e mais de R$ 5 milhões para a compra de alimentos. Questão territorial, educação, saúde e alimentação foram algumas das demandas trazidas por lideranças indígenas à reunião ordinária da Comissão Permanente de…
Foto: Celso Bender Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sediados no Rio Grande do Sul (RS), ao participarem 6ª Escuta Temática da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça (4), defenderam a recomposição orçamentária das autarquias para continuidade na oferta de educação profissional…
Foto: Joaquim Moura A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (4) o PLC 182/2023, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 51 votos favoráveis. O projeto foi encaminhado pelo Executivo a partir de articulação feita pelo líder da bancada do PT…
A votação do reajuste do magistério para 2023 mostrou quem, de fato, trata a Educação como prioridade no Rio Grande do Sul. As bancadas do PT, PCdoB e PSOL apresentaram uma emenda ao projeto do governo estabelecendo um aumento de 14,95% aos professores, professoras e servidores de escola. Porém, os partidos que compõem a…
Foto: Debora Beina A deputada Stela Farias destacou a importância da sanção pelo presidente Lula da lei federal que determina que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) funcionem de forma ininterrupta em todo o país. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4/4) e prevê que o…
O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), formalizou , nesta terça-feira (4), convite para que a Arquidiocese Metropolitana de Porto Alegre integre o Movimento Rio Grande Contra a Fome, força-tarefa criada em junho ano passado e coordenada pelo parlamentar, com vistas a articular ações conjuntas em favor da segurança…
