As enchentes de maio escancararam o que a Bancado do PT vinha apontando ao longo dos últimos anos, que a diminuição das funções públicas do RS era prejudicial ao estado e principalmente à população. A transferência ou extinção do patrimônio estratégico, orçamento e funções do Estado para a iniciativa privada inviabilizaram as bases para o…
Com o objetivo de atualizar as informações referentes às ações do governo do presidente Lula para Santa Maria, por meio da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira esteve reunido nesta quarta-feira, 10, com o ministro Paulo Pimenta. O encontro foi…
Mesmo em uma manhã fria e chuvosa na capital, dezenas de pessoas lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10) para acompanhar a audiência pública que tratou da criminalização das ocupações urbanas em Porto Alegre e Região Metropolitana. A iniciativa, proposta pelo deputado Adão Pretto Filho, a pedido da campanha Despejo Zero, teve…
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSPME) promove audiência pública, na quinta-feira (11/07), para debater o Sistema Prisional e as Condições de Trabalho dos Policiais Penais. O evento, que acontece às 11h, na sala Adão Pretto, no andar térreo da Assembleia Legislativa, é uma proposição dos deputados estaduais Jeferson Fernandes (PT)…
O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (9), a liberação de mais R$ 6,8 milhões para Santa Maria, recursos que deverão ser utilizados na reconstrução da infraestrutura da Estrada do Perau, uma das ligações entre o município e Itaara. O trecho foi fortemente atingido pelas chuvas no começo do mês de maio. “Este é mais um…
“É a sétima Lei de Diretrizes Orçamentárias que o governo Eduardo Leite encaminha a esta Casa, sem cumprir os 12%, previstos na Lei Complementar 141”, apontou o deputado estadual Pepe Vargas durante a votação da LDO/2025 nesta terça-feira (09) no plenário da Assembleia Legislativa. Pepe ressaltou que a bancada do PT sugeriu emendas importantes…
Calote a trabalhadores persiste após mudança na legislação e deputado pedirá providências ao MPC O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) encaminhará ao Ministério Público de Contas (MPC/RS) denúncia do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação no Estado do RS – Seeac- de que…
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promoveu, no final da tarde desta segunda-feira (8), no Plenarinho, audiência pública sobre o sistema de proteção contras as cheias na Região Metropolitana, suas falhas e o que precisa ser feito para o funcionamento adequado dos diques de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, instalados a…
“O objetivo da Comissão é discutir a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixará de existir e será substituído por Imposto sobre Bens e Serviços, que passa a ser tributado no destino e não na origem de onde o produto ou a empresa que presta serviço está sediada….
O deputado Valdeci Oliveira cobrou na terça-feira, (09/07), bom senso e agilidade por parte da empresa Sacyr no que diz respeito à reconstrução dos trechos da rodovia RSC-287 afetados pelas fortes chuvas que caíram no estado entre o final de abril e início de maio. A concessionária, que ganhou o direito de explorar o pedagiamento…
