Levando novos elementos para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) seja impedido de ser privatizado, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), juntamente com os servidores da autarquia, Sandra Darui e Edson Zomar de Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (15) com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino. No…
“O Brasil atingiu o primeiro lugar na desigualdade de renda, ou seja, nosso país ostenta o título de campeão nas desigualdades de renda e metade da população brasileira vive com apenas R$ 413 por mês o que significa dizer que metade dos brasileiros vive com o equivalente a duas passagens de ônibus de Porto Alegre…
Na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater a forma de remuneração dos Conciliadores e Mediadores Judiciais. A proposição foi do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) por solicitação da Associação Gaúcha de Mediadores e Conciliadores (Agamec). As funções de Conciliadores e Mediadores…
O deputado Luiz Fernando Mainardi utilizou um tempo de liderança na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (15) para ressaltar a importância da decisão do colégio de líderes que decidiu majoritariamente por não colocar em votação o PL 93, que extingue e cria cargos efetivos nos serviços auxiliares do Poder Judiciário Estadual. No tempo…
O projeto de Lei de autoria do poder Executivo que altera a Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000, o Código do Meio Ambiente do Estado, voltou a ser pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Edegar Pretto, utilizou um tempo de liderança na sessão plenária desta quarta-feira (9) e falou, em nome da…
O deputado estadual Valdeci Oliveira abriu oficialmente a exposição Vidas em Risco, realizada em parceria com o Fórum Sindical da Saúde do Trabalhador, na tarde desta quarta-feira (09), no Espaço de Exposições, no térreo da Assembleia Legislativa. A mostra trata do custo da desregulamentação das normas e dos direitos do trabalhador e da trabalhadora. Ao…
A greve do Judiciário gaúcho foi o tema das duas declarações de liderança da bancada do PT na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (8). Os deputados Jeferson Fernandes e Luiz Fernando Mainardi manifestaram apoio aos servidores e reivindicaram uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…
As mudanças anunciadas pelo governo federal nos questionários para a realização do Censo 2020 do IBGE e os possíveis impactos na formatação de políticas públicas serão debatidos em audiência na próxima terça-feira (8), às 9h45, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (3º andar), em Porto Alegre. A solicitação da audiência, encaminhada pelo deputado Valdeci Oliveira à…
Na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa desta semana, o deputado estadual Valdeci Oliveira manifestou-se contrariamente à prorrogação dos prazos estabelecidos pela Lei Kiss, a qual foi aprovada e sancionada no final do ano de 2013. O tema voltou a ser discutido nas comissões do Parlamento gaúcho a partir de reivindicações…
Foi aprovado, por 21 votos favoráveis e 19 contrários, o Projeto de Resolução 11/2018 de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) que cria o Prêmio de Direitos Humanos Antonio Losada, para valorizar atos e atividades desenvolvidas no Estado, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que tenham ações concretas de promoção e defesa de direitos…
