Valdeci desafia governador a cortar isenções fiscais e não prejudicar servidores

Valdeci desafia governador a cortar isenções fiscais e não prejudicar servidores

O deputado Valdeci Oliveira utilizou um tempo de liderança da bancada do PT, na tarde desta terça-feira (19), para se pronunciar sobre o pacote de medidas apresentado na semana passada na Assembleia Legislativa. Durante o tempo regimental, o parlamentar argumentou que o governo, que em 11 meses não apresentou nenhuma proposta para o desenvolvimento do…

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A Lei Orçamentária 2020 é inconstitucional, afirma bancada petista

A Lei Orçamentária 2020 é inconstitucional, afirma bancada petista

Os deputados Pepe Vargas e Fernando Marroni votaram contrários ao parecer da Lei Orçamentária Anual 2020, ou Projeto de Lei (PL) 415/2019, que trata do orçamento do Estado para 2020. A posição se deve a uma emenda claramente inconstitucional que retira recursos de pessoal dos outros poderes. “Além de várias emendas propostas pela oposição serem…

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Lei que institui a Região dos Doces Tradicionais é aprovada na Assembleia

Lei que institui a Região dos Doces Tradicionais é aprovada na Assembleia

A região dos doces no Rio Grande do Sul foi reconhecida como patrimônio cultural do país em 2018. Agora, a Região dos Doces Tradicionais, composta pelos municípios da Antiga Pelotas (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu e Pelotas),bfoi instituída por projeto de lei aprovado na tarde desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa…

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Projetos da bancada são aprovados na CCJ

Projetos da bancada são aprovados na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (12) pareceres favoráveis a projetos de autoria de deputados petistas, que regulam a atividade da ovinocultura e a contratação de artistas com recursos públicos. O Projeto de Lei (PL) 72/2017, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, altera a Lei n.º 11.169, de 8…

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Nota Oficial – Repúdio à difamação da educação pública e das universidades públicas!

Nota Oficial – Repúdio à difamação da educação pública e das universidades públicas!

Como representante de Santa Maria e da Região Central na Assembleia Legislativa e como histórico defensor da universidade pública, gratuita e de qualidade, não posso compactuar ou mesmo silenciar ante a manifestações que, de forma oportunista, tentam hoje demonizar as instituições de educação pública do país. Assim como fiz no último domingo (10), na minha…

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Deputados querem reverter extinção das fundações e propõem grupo de trabalho com servidores e governo do RS

Deputados querem reverter extinção das fundações e propõem grupo de trabalho com servidores e governo do RS

O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e as deputadas Luciana Genro (PSOL) e Juliana Brizola (PDT) querem reverter a extinção das fundações por meio de projetos de lei e propõem ainda um grupo de trabalho formado entre servidores das fundações e da equipe do governo Eduardo Leite para tratar do tema. Os deputados vão encaminhar…

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Situação das fundações do RS será debatida nesta quinta, 07

Situação das fundações do RS será debatida nesta quinta, 07

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza, nesta quinta-feira (07), às 10h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública sobre a situação das Fundações do RS: suas funções, seus projetos, seus servidores, nosso patrimônio material e imaterial. Com o objetivo de realizar um balanço e avaliar as perspectivas de futuro, a mesma é proposta…

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“Os estudantes são baratos para o Governo” afirma Sofia em Audiência Pública da UERGS

“Os estudantes são baratos para o Governo” afirma Sofia em Audiência Pública da UERGS

O Memorial do Legislativo ficou lotado nesta segunda-feira (4/11) para debater sobre as novas fontes de recursos para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Com o tema “a atual situação e alternativas de financiamento da UERGS”, a audiência pública foi promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia…

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Reforma do Estado ou destruição do serviço Público?

Reforma do Estado ou destruição do serviço Público?

Tema será tratado em Grande Expediente pelo líder do PT na AL, nesta terça-feira (05). Nesta terça-feira (05), o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, fará um pronunciamento no espaço do Grande Expediente sobre o pacote de reforma administrativa que deve ser apresentado pelo governador Eduardo Leite ao parlamento…

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