Reunida na manhã desta sexta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), averiguou o descumprimento pela prefeitura de Porto Alegre do artigo 14° da Lei Federal 11497/2009, que determina a aquisição mínima de 30% de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar na aplicação…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai propor ao Poder Executivo de Porto Alegre que reveja a suspensão do contrato com a empresa terceirizada Multiclen, que atua no serviço de limpeza e cozinha da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O entendimento foi tirado da Audiência Pública realizada nesta quinta-feira…
“Os servidores precisam ser valorizados”. A afirmação foi feita pela deputada Sofia Cavedon, durante a sessão plenária extraordinária virtual da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19) durante a discussão do projeto de Decreto legislativo 14/2020, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação do nome de Renato Luís Bordin de Azeredo para…
A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta terça-feira (18) para 26 cidades de abrangência das associações dos municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP) e da Centro Serra (AMCSERRA), no Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas,…
A luta pelo fim da violência contra as mulheres ganha força no Vale do Taquari com o lançamento regional da Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias. A atividade, promovida pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, ocorreu nesta sexta-feira (14) para as 35 cidades de…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto do deputado estadual Edegar Pretto (PT) conhecido como Máscara Roxa. Pelo projeto, fica instituído o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos em funcionamento durante a vigência do estado de…
Com o objetivo de debater a Reforma Tributária proposta pelo Governo Eduardo Leite a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realiza, por proposição do deputado Zé Nunes, audiência pública virtual para tratar da Proposta de Reforma Tributária Estadual e seus Impactos no Setor Primário, especialmente na Agroindústria Gaúcha. A atividade está marcada para…
Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça discutiu e aprovou, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL 111/2020, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional, a instituir auxílio emergencial para instituições e espaços culturais, estabelecidos no setor cultural do estado,…
A sociedade gaúcha precisa saber que o governador Eduardo Leite encaminhou para aprovação, em regime de urgência, um projeto de Lei que captura os recursos do Fundo de Previdência dos servidores públicos e traz de volta para o regime financeiro de repartição simples, o que significa a apropriação de grande parte dos recursos para incluir…
O Partido dos Trabalhadores do RS reuniu-se, na noite desta quinta-feira (06), com lideranças regionais, deputados, vereadores, movimentos sociais e setorial da saúde do partido para dialogar sobre a pandemia da Covid-19 no RS e no Brasil. O presidente do partido, deputado Paulo Pimenta, abriu a reunião afirmando que o momento é de cuidado. “Tanto…
