Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta sexta-feira (25), expôs a dimensão dos riscos do retorno às aulas presenciais em Porto Alegre na próxima segunda-feira (28), conforme anunciou a administração municipal. Proposta pela presidente do Colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), o encontro virtual ouviu…
Seguindo orientações da Promotoria Regional de Educação do Ministério Público Estadual, um grupo de mães e a direção da Escola Estadual Rio Grande do Sul visitaram a EEEF Prof Leopolda Barnewitz, para onde a Secretaria de Educação está destinando a instituição, e constataram que precisa a escola precisa de urgentes reformas estruturais em seu prédio….
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores protocolou, na noite desta quarta (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Lei Complementar Estadual 15.511/2020, que altera o Regime Próprio de Previdência dos servidores estaduais. A lei, de autoria do governo Leite, permite que o Executivo se aproprie de até R$ 2,5…
O Projeto de Lei 95/2020, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT), que obriga o Estado a disponibilizar espaços de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período do isolamento social, em função da pandemia de Covid-19, conseguiu um avanço importante na manhã desta quarta-feira…
A nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro do professor Carlos Bulhões como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), terceiro colocado na lista tríplice da consulta pública da instituição, foi rejeitada por parlamentares e estudantes que debateram a defesa da democracia e da autonomia universitária na reunião ordinária virtual da Comissão de Educação,…
No início da noite desta sexta-feira (18) a imprensa gaúcha anunciou que o Governador Eduardo Leite desistiu da atual proposta de Reforma Tributária apresentada à Assembleia Legislativa em setembro. Ainda segundo a imprensa, Leite pretende passar o fim de semana negociando alguns pontos para uma proposta substituta. Entre os pontos estariam a manutenção da isenção…
A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o relatório final da Subcomissão Mista que avaliou o projeto de Reforma Tributária no RS. A aprovação se deu por 7 votos favoráveis, incluindo o dos deputados petistas titulares na comissão, porém com apresentação de declaração de voto. O deputado Fernando Marroni (PT) cumprimentou…
Em funcionamento há 100 dias no Rio Grande do Sul, a Campanha Máscara Roxa oferece às mulheres vítimas de violência doméstica um canal alternativo de denúncia dos agressores: as farmácias. A campanha foi idealizada pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, e constituída com o apoio dos órgãos de segurança, poderes do Estado, movimento de…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa trouxe uma boa notícia nesta quinta-feira (10). Em reunião virtual, os deputados aprovaram parecer favorável ao O PL 82/2019, proposto pelos deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e subscrito pela deputada Luciana Genro (Psol) e Sebastião Melo (MDB), que determina que a Secretaria de Segurança Pública…
“Não dá para acharmos que as coisas estão voltando à normalidade”. A afirmação foi feita pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) na manhã desta quarta-feira (9), durante a reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ao analisar a medida do governo do Estado de liberar o retorno às aulas presenciais, mesmo…
