A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de resolução 28/2019, de autoria de Fernando Marroni (PT). A matéria que cria o “Prêmio Rosa no Manantial de Fotografia do Pampa Gaúcho” recebeu parecer favorável do relator Mateus Wesp (PSDB) e foi…
Mais uma vez o governo Eduardo Leite desprezou o funcionalismo público e, em vez de realizar concurso para contratar servidores, apostou no Projeto de Lei 252/2020 que autoriza a contratação emergencial de recursos humanos para a Secretaria de Obras e Habitação e para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A proposta foi aprovada na…
Evento da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo discutiu o modelo de privatização da distribuidora O deputado Fernando Marroni posicionou-se contrário à privatização da CEEE Distribuidora (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica) durante audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo nesta quinta-feira (10). Desde 2016, projetos encaminhados…
Em sessão especial pública, na tarde desta quarta-feira (09), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual apresentaram balanços de 2019 aos deputados e deputadas estaduais na Assembleia Legislativa. O levantamento das duas instituições foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira. A deputada…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, que suspende, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o prazo de validade dos concursos públicos estaduais em razão da pandemia causada pela Covid-19. A prorrogação do prazo de…
Já tem data e hora marcadas a audiência pública organizada pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) que irá debater a gravidade da desativação dos leitos de UTI para tratamento dos pacientes com COVID-19 e a necessidade de leitos de unidades de tratamento intensivo para pacientes com outras comorbidades no…
A emenda parlamentar de R$ 1 milhão que o deputado estadual Valdeci Oliveira apresentou para o Hospital Regional de Santa Maria recebeu o aval do plenário da Assembleia Legislativa e está incluída na Lei Orçamentária de 2021 do Rio Grande do Sul. O orçamento estadual do ano que vem foi aprovado na sessão plenária de…
A Bancada do PT na ALRS defendeu, na sessão desta quarta, 02, que o governo do Estado reapresente o projeto de lei 193/2018, que trata de forma mais global o atendimento às pessoas com deficiência. O registro foi feito pela deputada estadual Sofia Cavedon, durante o debate do projeto de lei 140/2019, do deputado Luiz…
Na sessão plenária desta terça-feira (01) a deputada Sofia Cavedon repudiou mais um ataque a educação do governo Bolsonaro, que reduziu por portaria interministerial o valor custo aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) retroativo ao ano de 2020. Com a redução de R$…
Em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia nesta terça-feira (1), Fernando Marroni (PT) apresentou relatório favorável ao projeto de lei 447/2019. De autoria do deputado Viana (PSDB), a proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul a Feira e Festa Estadual da Ovelha – Feovelha,…
