Em mais de 50 Câmaras Municipais tramitam moções de apoio ao Projeto de Lei 74/2020, que Institui a Política Estadual de Renda Básica Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul e 35 vereadores apresentaram projetos de lei semelhante para instituir a Renda Básica em seus municípios. Resultado da articulação de vereadores do PT, as…
“Hoje mais do que nunca será fundamental nossa capacidade de tratar os temas que dão vida ao nosso Estado. Somos uma Casa bastante plural e temos visões diferentes, mas esta Comissão é o lugar onde devemos apresentar caminhos. Assumir uma comissão tão importante, especialmente no momento que vivemos uma grande crise sanitária, além da histórica crise…
Nesta terça-feira (2), durante a primeira reunião ordinária do ano da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira foi eleito vice-presidente do colegiado para o biênio 2021/2022. Valdeci já integrava o órgão técnico do Parlamento gaúcho, mas apenas como membro efetivo. “Será uma grande tarefa que exercerei com empenho…
É inacreditável o que está acontecendo. A menos de 30 dias da realização do leilão para a venda da empresa, os diretores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) querem rasgar o Acordo Coletivo dos trabalhadores. Cortaram o bônus alimentação, conquista de décadas da categoria, obtido quando foi trocado por um percentual do INPC, homologado…
A Fundação Perseu Abramo apresentou hoje (1ª) manifesto para o enfrentamento à Covid-19. No documento é feito um relato sobre o cenário atual e a percepção do que se avizinha. “O Brasil teve quatro vezes mais óbitos que a média mundial. Foram 11 meses para atingir 200 mil mortes e 45 dias para acumular mais…
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa e o Partido dos Trabalhadores estadual enviaram circular para vereadores e vereadoras do partido solicitando que todos estejam de sobreaviso no final de semana. A medida visa agir em defesa da população de cada município e atuar de forma sintonizada para que as regras estabelecidas para a classificação…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer pela inconstitucionalidade do uso de recursos do FundoPrev para outras despesas do Estado. A manifestação responde à Ação de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Diretório Nacional do PT, contra os artigos 4º e 5º da Lei Complementar 15.511/2020, do governo Leite. A ação foi protocolada no dia 23/09/20, por solicitação…
Em cerimônia virtual realizada no início da tarde desta terça-feira (23), antes da Sessão Extraordinária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), instalou as comissões técnicas permanentes para o biênio 2021/2023 da 55ª Legislatura e deu posse aos seus integrantes. Em seu pronunciamento, Gabriel ressaltou a importância do trabalho realizado pelos colegiados, especialmente…
Nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa vai analisar o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a adquirir doses de vacina contra a Covid-19 junto ao mercado farmacêutico. O deputado Valdeci Oliveira, que é membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho, defende a aprovação da iniciativa, a qual…
Para obter um quadro atualizado e concreto das ações do estado de combate à pandemia, o deputado Valdeci Oliveira encaminhou oficialmente, como uma das primeiras medidas parlamentares no retorno do ano Legislativo, notificou a Secretaria Estadual da Saúde em relação ao cronograma de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul. Até esta terça-feira…
