É hora de garantir o Estado Democrático de Direito

É hora de garantir o Estado Democrático de Direito

O Rio Grande do Sul está diante de acontecimentos da maior gravidade. No início de março, a presidente da Associação de Mães e Pais pela Democracia passou a receber um conjunto de ameaças, após sua entidade obter, na justiça, liminar suspendendo o retorno das aulas presencias. Vinte dias depois, o juiz Eugênio Couto Terra está…

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Deputada Sofia e Sindicatos pedem ao MP transparência e vacina

Deputada Sofia e Sindicatos pedem ao MP transparência e vacina

Criar um sistema de transparência dos números da Covid na educação com a publicação de boletim semanal das situações do município e estado já trazendo encaminhamentos para as soluções e informando a quantificação dos profissionais contaminados pela covid, foi uma das propostas levadas à Promotora de Educação de Porto Alegre do Ministério Público, Martha Weiss…

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Comissão que acompanha o processo de vacinação ouve relato preocupante de infectologista

Comissão que acompanha o processo de vacinação ouve relato preocupante de infectologista

“Depois de horas de trabalho, lutando pela vida e vendo a morte de pacientes, perdendo para o vírus, eu saio do hospital e me deparo com uma carreata nas ruas de Porto Alegre pedindo que liberem a circulação das pessoas, além de preocupante foi triste”. O relato foi do médico infectologista Fabiano Ramos que participou…

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Prazo de validade de concursos é tema de audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços Públicos

Prazo de validade de concursos é tema de audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços Públicos

Proposta do deputado Mainardi interrompe contagem da validade de concursos durante a pandemia A necessidade de repor os efetivos da Polícia Civil, Susepe e Corpo de Bombeiros será tema de audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, nesta quinta-feira (18), às 10h. Em pauta, especificamente, está o projeto de lei 106/2020, de autoria…

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CCJ aprova PL que dispõe sobre padronização das datas de fabricação e validade em produtos alimentícios

CCJ aprova PL que dispõe sobre padronização das datas de fabricação e validade em produtos alimentícios

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 289/2019 de autoria do deputado Fernando Marroni que dispõe sobre a obrigatoriedade de padronização da inserção das datas de fabricação e validade em produtos alimentícios pelos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a proposta, os…

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Comissão responsável em acompanhar o processo de vacinação no RS ouve experiência de outros estados

Comissão responsável em acompanhar o processo de vacinação no RS ouve experiência de outros estados

Duas reuniões marcaram os trabalhos nesta quarta-feira (10) da Comissão Externa da AL que acompanha o processo de vacinação no Estado. As duas foram coordenadas pelo deputado Pepe Vargas (PT), que comanda a comissão. Na primeira parlamentares ouviram o secretário executivo do consórcio de governadores do Nordeste, Carlos Gabas. O coordenador da comissão, Pepe Vargas,…

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Audiência na Comissão de Direitos Humanos da AL vai debater situação do povo indígena Xokleng

Audiência na Comissão de Direitos Humanos da AL vai debater situação do povo indígena Xokleng

A situação da comunidade indígena Xokleng, em São Francisco de Paula, levou à aprovação do requerimento do deputado estadual Pepe Vargas (PT), na reunião virtual da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta quarta-feira (10), para realização da audiência pública, em data a ser definida. Acampados à beira da estrada, desde dezembro do ano passado,…

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PT vota contra projeto que altera contribuição previdenciária de militares gaúchos

PT vota contra projeto que altera contribuição previdenciária de militares gaúchos

A Assembleia Legislativa apreciou, na tarde desta terça-feira (09), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2021, que altera a Lei Complementar do Fundoprev/Militar. O projeto foi aprovado por 31 votos favoráveis e 19 contrários. A bancada petista votou contrariamente ao PLC porque a cobrança a partir de um salário-mínimo atinge 202 mil aposentados e pensionistas…

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Implementação da lei que amplia o Teste do Pezinho será debatida em audiência pública

Implementação da lei que amplia o Teste do Pezinho será debatida em audiência pública

Nesta quarta-feira (10), a partir das 9h30, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará audiência pública para debater a implementação da lei que amplia a abrangência da triagem neonatal – mais conhecido como o Teste do Pezinho – na rede pública estadual de saúde. A realização da audiência foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira,…

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