Na próxima quarta-feira (18/08), às 9h30, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo realiza audiência pública virtual sobre “Hidrelétricas no Rio Uruguai e as consequências ao Salto do Yucumã”. O encontro foi proposto pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT). Segundo o autor, a audiência tem como objetivo discutir as consequências sociais e ambientais…
O maior encontro de entidades do Serviço Público do País, que reuniu 120 instituições dos servidores públicos federais, estaduais e municipais ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), no Teatro Dante Barone em Porto Alegre. A atividade foi um Seminário Estadual promovido pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº…
A reunião virtual promovida pela presidência da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12) para discussão e deliberações sobre o projeto de lei 234/2021, de autoria do poder Executivo, que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico (URSB) na região Nordeste do Estado não atingiu o seu objetivo. O encontro, realizado às 14h, teve apenas 37 participantes….
A importância de se colocar em prática a Lei do Teste do Pezinho, 15470/2020, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, aprovada por unanimidade pelos parlamentares gaúchos e já sancionada pelo governador há mais de um ano, voltou a chamar a atenção na manhã desta quarta-feira, 11. A legislação foi citada durante a apresentação do projeto-piloto…
O governo federal, visando criar um programa substituto ao Bolsa Família, publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) que criando o chamado Auxílio Brasil, nesta terça-feira (10), a MP foi entregue na segunda-feira (9) ao Congresso Nacional. Na avaliação do deputado estadual Valdeci Oliveira, uma das lideranças no Rio Grande do Sul…
O deputado estadual Valdeci Oliveira saudou a aprovação unânime pela Assembleia Legislativa, nesta semana, de um projeto de lei que amplia o combate aos abusos promovidos pelas empresas de telemarketing com atuação no Rio Grande do Sul. O PL 236/2020 – assinado pelos deputados Elton Weber (PSB), Valdeci (PT), Fran Somensi (Republicanos) e Vilmar Lourenço…
Proposta foi tema de audiência pública da Assembleia Legislativa Em audiência pública virtual realizada com mais de 120 pessoas na noite desta quarta-feira (04), pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputados, deputadas, entidades e movimentos do campo reforçaram pedido para que o Projeto de Lei 115/21, proposto pela bancada do PT,…
As universidades públicas se destacam na formação profissional e cidadã da população, na concentração da maior parte da pesquisa produzida no país, e impactam significativamente no desenvolvimento local e regional, sobretudo por meio de ações de extensão e de inovação. Pensando nisso, o deputado estadual Zé Nunes (PT) realiza na quinta-feira (5), às 18h30, Painel…
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia aprovou na manhã desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 282/2020, que institui a Rota do Mel dos Campos de Cima da Serra. De autoria do deputado Zé Nunes (PT), o projeto deve seguir para o Departamento de Assessoramento Legislativo que definirá a sua…
Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 545/2019, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT) que declara a Festa de Nossa Senhora Czestochowa como relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul. A proposição também inclui a festividade que acontece no município de Dom Feliciano no Calendário…
