A bancada do PT na Assembleia Legislativa gaúcha encaminhou na última sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal um requerimento para tornar-se Amicus Curiae na ação movida pela Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que visa revisar Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas. Na prática, o pedido é para que…
O vice-presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo (CSSP), deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) irá articular a realização de uma reunião com a secretária estadual do Meio Ambiente Marjorie Kauffmann, integrantes do Ministério Público Estadual e representações dos guarda-parques estaduais para tratar da situação desses servidores nas Unidades de Conservação…
No último domingo, 1, um torcedor do Grêmio Esportivo Brasil de Pelotas foi internado em estado grave na UTI do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, após ter sido vítima de agressões em uma ação da Brigada Militar. O deputado Fernando Marroni (PT) se manifestou nas redes sociais para demonstrar preocupação, afirmando que as agressões…
(Fotos: Mauro Melo) A Bancada do PT na ALRS votou favorável ao projeto de lei 50/2022, de autoria do Poder Executivo PL 50/22, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para reduzir percentuais de contrapartida dos municípios em processos decorrentes da Consulta Popular. Com a aplicação de um novo método de cálculo destas…
Foto: João Ferrer Mainardi falou em nome do parlamento e questionou legitimidade da dívida pública gaúcha. Para o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que falou em nome da Assembleia Legislativa na audiência pública promovida pela OAB/RS na manhã desta segunda-feira (2) para debater a dívida estadual e a adesão do Estado ao Regime de Recuperação…
“Judicialização excessiva, lawfare, colaboração internacional, diálogos entre direitos doméstico internacional, ONGs, transparência, responsividade, responsabilidade, carreiras de estado, o elitismo como cultura da administração pública, diálogos e equilíbrio entre os poderes de estado, participação e controle sociais, temas que evidenciam a urgência de inéditos arranjos institucionais e de novos atores e movimentos capazes de democratizar o…
Uma jovem negra da periferia de São Paulo que se equilibra para sobreviver num Brasil golpeado. Um dedicado trabalhador nordestino que, mesmo diante da precarização, mantém acesa a esperança de dias melhores. Por meio dessas duas realidades, a História em Quadrinhos “Lula, da perseguição à esperança renovada” recupera os episódios políticos recentes envolvendo o impeachment…
A Comissão de Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Governador do Estado audiência para tratar da aplicação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), do ICMS, nas atividades do segmento lácteo gaúcho. A solicitação de agenda com o governador Ranolfo Vieira Junior é o encaminhamento apresentado pelo…
O documento é resultado da Comissão de Representação Externa, proposta pelo deputado Edegar Pretto. Ele lidera, junto com movimentos do campo, diversas frentes para amenizar os prejuízos dos agricultores atingidos, como duas idas a Brasília na tentativa de sensibilizar o Ministério da Agricultura Um relatório que contém as diretrizes para a criação de políticas públicas…
Representantes de movimentos sociais da agricultura marcaram uma reunião com o novo secretário após um mês sem novidades Mais um mês sem respostas. Hoje, dia 26, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), do…
