O Governo Federal prorrogou o prazo de cadastramento do Auxílio Reconstrução às famílias das regiões atingidas pela enchente no RS. O prazo final vai até o dia 12 de julho. O cadastro para solicitar o benefício de R$ 5,1 mil por família havia sido encerrado na terça-feira (25) e as prefeituras gaúchas tinham até…
Na condição de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi esteve reunido nesta quarta-feira (26) com lideranças do movimento sindical a fim de definir as estratégias para aprovação na Comissão de Constituição e justiça (CCJ), do Projeto de Lei nº 155/2023, que institui a política de valorização…
A compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar ganhou um novo mecanismo de regulação. A Assembleia Legislativa aprovou por 46 votos favoráveis, na Sessão Plenária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 188/2023, de autoria do deputado Miguel Rossetto (PT) que determina o percentual mínimo de 30% dos recursos do…
A inserção das universidades comunitárias no enfrentamento às consequências das mudanças climáticas e na reconstrução do RS foi tratada no espaço de assuntos gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na reunião da terça-feira (25/06), por proposição do deputado Miguel Rossetto. O presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Rafael Frederico…
Em seminário proposto pela Assembleia Legislativa para discutir o Plano de Recuperação do RS, a Bancada do PT apresentou um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelo governo estadual e financiadas pelo Fundo de Reconstrução, aprovado e sancionado ainda no mês passado. O governador Eduardo Leite abriu a atividade detalhando as diretrizes do seu…
O requerimento da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) para realização de audiências públicas sobre a política de habitação e garantia de direitos para pessoas abrigadas após a tragédia climática no Rio Grande do Sul foi aprovado por unanimidade na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na reunião ordinária desta quarta-feira (19/06). A parlamentar contou que fez…
Na tarde desta segunda-feira (17) foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura por iniciativa do deputado Leonel Radde (PT). A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos e teve início com apresentação cultural da coreógrafa, bailarina e atriz Letícia Paranhos e do músico Juliano Barreto. O objetivo é criar um espaço de diálogos…
O deputado Zé Nunes participou, na quinta-feira (13/06), da reunião da Comissão da Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo na Assembleia Legislativa. Nos assuntos gerais, Mara Saalfeld, presidente da Emater, Claudinei Baldissera, diretor técnico da Emater, e Adeliano Cargnin, chefe-geral da Embrapa Uva e Vinho, apresentaram dados preocupantes sobre os impactos da catástrofe climática no estado….
O deputado Zé Nunes (PT) protocolou na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (13/06), o Projeto de Lei nº 177/2024, que garante a gestão plena das escolas públicas estaduais exclusivamente pelo Governo do Estado, através da secretaria pertinente, sendo vetada a terceirização de qualquer atividade pedagógica e administrativa. O projeto altera a Lei nº 16.088 de 2024,…
Mais um caso de favorecimento de negócios privados do início ao fim, em detrimento do interesse público, da dignidade humana e da segurança ambiental. Até quando? Na terça-feira, 11 de Junho, a deputada Sofia Cavedon (PT) participou de uma audiência com o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luiz Felipe Salomão, para que envide esforços a…
