Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal vai decidir o futuro da Lei 15.223, que prevê o afastamento da pesca de arrasto ao longo de 12 milhas da costa gaúcha. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia, o deputado Zé Nunes (PT) se diz preocupado com a forma rápida com…
O Ministério Público de Contas, atendendo denúncia da deputada Sofia Cavedon, encaminhou documentação ao Tribunal de Contas (TCE) dando conta de indícios de possíveis irregularidades nos procedimentos de contratação temporária de servidores, especialmente professores, no âmbito da rede pública de ensino. Sofia afirma que a gestão pública do Estado do Rio Grande do Sul e…
A bancada do PT votou favorável à indicação de Fernando Guerreiro de Lemos para o cargo de presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). A posição da bancada foi reafirmada pelos deputados Luiz Fernando Mainardi e Miguel Rossetto na reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, nesta quinta-feira…
Na vigência da 4ª Semana Estadual do Migrante, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), recebeu nesta quarta-feira (21) o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, para a apresentação do projeto de lei da Política Estadual para Atendimento a Migrantes e Refugiados no RS. No espaço de…
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), ouviu nesta quarta-feira (21) em Assuntos Gerais, denúncias de abordagem inadequada e racista feita por policiais civis a jovens que participaram no dia 11 de junho do show Numanice, da artista Ludmilla, no Parque da Harmonia. O assunto foi encaminhado pela Bancada Negra da…
A Frente Parlamentar de Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres realizou na segunda-feira (19/06), a criação do Grupo de Trabalho. Mais de 20 entidades e órgãos estiveram representados na temática, que aconteceu na Sala de Convergência Adão Pretto, na Assembleia. Para o coordenador Adão Pretto, o objetivo, a partir da primeira reunião, é…
O deputado Adão Pretto Filho entregou, pessoalmente, uma indicação para a CEEE Equatorial – concessionária de energia elétrica, cobrando agilidade e melhorias nos serviços que a empresa oferece para os gaúchos e gaúchas. O deputado reclamou de diversos problemas relacionados à manutenção da rede elétrica, após a passagem do ciclone pelo Estado. “É preciso haver…
A afirmação de Pricilla Santana foi feita durante audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT). Convidada para falar sobre a situação da dívida pública, a secretária da Fazenda do RS foi categórica: “o Rio Grande do Sul carece de uma agenda de desenvolvimento….
Falta de equipamentos, armamentos e munições. Esses foram os principais problemas apontados pelo o analista ambiental Pablo Tadeu Pereira da Silva, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Assema), que ocupou o espaço de assuntos gerais na reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e…
A denúncia é da deputada estadual Sofia Cavedon, que tem visitado escolas em seguimento à #OperaçãoDeverdeCasa e ao Monitoramento de Obras Escolares A Escola Estadual Luciana de Abreu, no bairro Santana, em Porto Alegre, aguarda há cinco anos resposta do Governo do Estado para iniciar reforma no telhado – o que vem comprometendo aulas, mobiliário…
