A demora na contratação de merendeiras em escolas da rede pública estadual em três cidades diferentes, Caxias do Sul, Porto Alegre e Montenegro foi pauta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia na reunião da terça-feira (07/11), presidida pela deputada Sofia Cavedon. Em seu depoimento a diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental…
Fazer uma representação solicitando ao MPC e o TCE fiscalização sobre o negócio que está sendo feito no presídio de Erechim. Também elaborar um manifesto de autoridades de entidades gaúchas contrários a essa medida e fazer com que chegue ao ministro Flavio Dino. Também construir uma agenda com o Depen, para pegar relatos de…
A Lei Estadual 15.958/2023, sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos fumicultores foi tratada em audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, na quarta-feira (1°/11), por proposição dos deputados Zé Nunes (PT), Elton Weber (PSB) e Cláudio Branchieri (Podemos). Aprovada no final…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na reunião ordinária desta terça-feira (31) o Projeto de Lei 133/2021, de autoria do deputado Pepe Vargas, que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito…
A construção e ampliação dos Institutos Federais no RS reuniram 28 municípios de todas as regiões do Estado durante uma audiência pública no campus Porto Alegre. Um mapa de projeção sobre a história, as perspectivas, a consolidação e a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi o tema da…
Durante audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), fez o lançamento da Caravana pela Educação Inclusiva. A atividade contou com a participação de representantes de associações, mães de crianças e adolescentes atípicos, trabalhadoras da educação e membros do…
Representação do Ministério Público de Contas (MPC) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que, com urgência, analise a situação das bibliotecas escolares da Rede Estadual de Ensino e, na hipótese de identificar a inexistência de medidas vigentes para solucionar a problemática suscite, de imediato, a expedição de medida cautelar para determinar ao Executivo…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizará, na quinta-feira (26/10), às 10h, uma audiência pública para debater a aplicação dos R$ 20 milhões destinados pelo Parlamento Gaúcho, em 2022, para a compra de cestas básicas da agricultura familiar para fortalecer o combate à fome no RS. A discussão envolverá o…
Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, São Sepé, Santiago e Santa Maria estão no roteiro da Caravana Antifascista que o deputado Leonel Radde cumpre desde quinta (19/10) até o sábado (21/10). Visitas a cooperativas, unidades de saúde, reuniões com trabalhadores da reciclagem, servidores públicos da segurança e dos Correios, evento sobre a cannabis…
O reconhecimento da Associação dos Delegados de Polícia Civil do estado (ASDEP), foi para o ex-governador Tarso Genro. Ele recebeu o título de sócio honorário da Associação dos Delegados na sede da entidade em Porto Alegre, na noite de quarta-feira (18). O que motivou a homenagem, segundo o presidente da ASDEP, delegado Guilherme Wondracek,…
