A Assembleia Legislativa aprovou por 42 votos favoráveis, entre eles os da bancada do PT, na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (12), o PL 511/2019, da Procuradoria-Geral de Justiça. A proposta estabelece Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do…
Iniciativa permite que farmácias do RS recebam denúncias de violência doméstica A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta terça-feira (11) para 31 cidades de abrangência das associações dos municípios do Planalto Médio (Amuplam) e do Alto Jacuí (Amaja), no Rio Grande do…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (11), em reunião virtual, o projeto 97/2020, que dispõe sobre as responsabilidades das empresas quanto a prevenção da saúde dos seus empregados frente a COVID-19. Aprovada por unanimidade, a proposta de autoria do deputado Pepe Vargas visa preservar a saúde dos…
Bolsonaro estimulou o fogo na Amazônia com as suas declarações odiosas à fiscalização do Ibama e a sua admiração selvagem aos garimpos. Bolsonaro estimulou a indiferença perante o vírus mortal, quando ironizou, dizendo que não era coveiro e quando -na sua negação doentia do perigo- disse que tudo era uma simples gripe, que não mataria…
A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta quinta-feira (6) para 33 cidades de abrangência das associações dos municípios da Fronteira Oeste (Amfro) e Fronteira Noroeste (Amufron), no Rio Grande do Sul. A atividade, que aconteceu de forma virtual devido à pandemia do…
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (5) Audiência Pública para discutir os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu objetivos, diretrizes e instrumentos para a gestão de resíduos no país. A audiência acolheu uma “Moção pela criação de programa de pagamento por serviços…
Na tarde desta segunda-feira (3), a ACCEITEC (Associação dos Colaboradores da CEITEC) e parlamentares gaúchos se reuniram em encontro virtual com o líder da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini (PT). A reunião teve como objetivo sedimentar caminhos do movimento em defesa da continuidade da CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), empresa…
Por solicitação do deputado estadual Zé Nunes (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realiza de audiência pública com o objetivo de debater os 10 anos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro será realizado na quarta-feira (5), às 9h30, e será transmitido nas redes da Assembleia e…
Mulheres que sofrem violência doméstica podem denunciar os agressores em farmácias A Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem os agressores em farmácias, foi lançada nesta quinta-feira (30) para as 32 cidades da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), no Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida pelo…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) aprovou, por unanimidade, na reunião virtual desta quinta-feira (30) o Projeto de Lei 282/2019, que faculta o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda judicial provisória em processo de adoção, ainda…
