A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (8), o projeto de lei 203/2019, de autoria do deputado estadual Fernando Marroni (PT), que torna obrigatória a realização do “Teste do Quadril”. Pela proposição, o exame deve ser realizado em todos os recém-nascidos, nos berçários das maternidades gaúchas. O teste permite detectar, de forma precoce,…
Reunida na manhã desta terça-feira (8), em ambiente virtual, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), ouviu o chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Eduardo Sprinz, comentar a situação atual, testes e perspectivas de vacinas para a Covid-19…
A Frente Parlamentar em Defesa do Fumicultor realizou reunião nesta sexta-feira (4), com a participação de entidades representativas dos agricultores, para discutir os preços da safra 2021, na comercialização do tabaco. Para o presidente da Frente, deputado Zé Nunes (PT), é preciso tratar o aspecto social e econômico da cadeia, considerando o fumicultor. Na safra…
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (02), o Projeto de Lei nº 266/17, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), que institui o Dia Estadual do Assalariado Rural, no dia 27 novembro. Segundo Zé Nunes, o trabalho com os assalariados rurais no Rio Grande do Sul trouxe grandes conquistas para trabalhadores, melhorando sua renda, suas…
Nesta terça-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do deputado Zé Nunes. O PL nº 476/19, que torna o Festimel, relevante interesse cultura do Rio Grande do Sul e o PL nº 477/19, que torna Balneário Pinhal, capital Estadual do Mel. Conforme Zé Nunes, que coordena a Frente…
Passado o segundo turno das eleições municipais, a Assembleia Legislativa do RS retoma nesta terça-feira (1º) a apreciação de projetos de lei, já utilizando o sistema híbrido de votação, que possibilita que parte dos deputados esteja presencialmente no Plenário 20 de Setembro, enquanto os demais seguem participando de forma remota. Também foi convocada outra sessão…
Assinadas por seis deputados foram protocoladas nesta quinta-feira (26) as emendas ao PL 253/2020, que trata da prorrogação de contratos emergenciais/temporários de servidores da rede estadual de ensino até 2021. Ampliação do prazo de um ano para cinco anos de contrato; criação de regras para o desligamento do servidor contratado e a valorização do tempo…
Representação solicitando análise e intervenção, para que o Executivo Municipal revogue suas manifestações através da Instrução Normativa 10/2020 e da Portaria 167/2020 de 2020 e que as normas exaradas pelo Conselho Municipal de Educação sejam respeitadas e cumpridas pelo conjunto das escolas que compõem o Sistema Municipal de Educação de Porto Alegre foi protocolada no…
“Gravíssima. Essa é a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Martins Costa Junior, localizada no Partenon e que tem cerca de 470 alunos”. A manifestação é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que visitou a escola na sexta-feira, 20. Conforme relata a deputada, os problemas são…
Após representação da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, junto à Defensoria Pública do RS para que fosse realizada imediatamente a compra dos produtos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas da rede, finalmente foi liberada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Conforme Sofia a imediata autorização…
