A bancada do PT protocolou oito pedidos de Audiências Públicas nas Comissões Parlamentares da ALERGS, visando debater com a sociedade gaúcha o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019, de autoria do Deputado Sérgio Turra (PP). Sendo que dois já entram na ordem do dia desta quinta-feira (25) nas Comissões de Serviços Públicos e de…
Por 50 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou hoje (23) o projeto dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (Psol) e Sebastião Melo (MDB), atual prefeito de Porto Alegre, que estabelece regras de transparência para a publicação dos registros da área da segurança pública. A partir da sanção da lei os órgãos públicos terão…
Nesta quarta-feira (17), o presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), apresentou seu plano de trabalho. Para Zé Nunes, é fundamental se pensar a economia gaúcha a longo prazo, e considerando os impactos da Covid-19 sobre os setores econômicos, as políticas de apoio e…
Dados do IBGE demonstram que o PIB do Brasil em 2020 caiu 4,1%, sendo a pior queda em 24 anos. Esta catástrofe é fruto da pandemia, mas também do modelo de gestão de economia e de desenvolvimento adotado pelo governo federal. O Rio Grande do Sul, por sua vez, foi o Estado que mais encolheu,…
A Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve reunida nesta quarta-feira (17), para conhecer o balanço do banco, feito pelo Dieese. Para o parlamentar, uma das questões fundamentais que precisa ser considerada pelo governo é o papel do Banrisul como irrigador da economia gaúcha….
Por solicitação da vereadora Iasmin Rolloff, o deputado estadual Zé Nunes (PT), articulou junto ao deputado federal Henrique Fontana, investimento de R$ 150 mil para projetos da Escola Familiar Agrícola (EFASUL), em Canguçu, via emenda federal. “Nosso mandato tem compromisso com Canguçu, pois a luta pela agricultura familiar é nossa principal luta, e nossa marca…
Neste 15 de março, data marcada pela comemoração do Dia do Consumidor, os deputados estaduais Valdeci Oliveira e Edegar Pretto, membros titulares da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, reforçam a luta pelo direito ao consumo das populações gaúcha e brasileira e cobram políticas públicas que promovam a proteção social das famílias socialmente…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), aprovou, em reunião ordinária virtual, nesta quinta-feira (11), a realização de duas audiências públicas. A primeira, proposta pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), discutirá o PL 106/2020, que propõe a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos estaduais em razão da…
Em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10), profissionais da área da saúde vinculadas à medicina e à pesquisa defenderam a imediata implementação da lei que amplia a abrangência da triagem neonatal – mais conhecido como o Teste do Pezinho – na rede pública…
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o projeto de lei 248/2020, de autoria do Governo do Estado, que moderniza o serviço de expedição da carteira de identidade, criando o serviço expresso e domiciliar. A Bancada do PT votou favorável ao projeto, apesar de não ter sido possibilitada a discussão de emenda apresentada….
