A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira (6) o Projeto de Lei 282/2020, que institui a Rota do Mel dos Campos de Cima da Serra. De autoria do deputado Zé Nunes (PT), o projeto deve seguir para o Departamento de Assessoramento Legislativo que definirá a sua tramitação. Os municípios…
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) reuniu-se virtualmente, nesta quarta-feira (31), com os diretores dos dez campi da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para tratar sobre a atuação da universidade durante a pandemia e as perspectivas para os próximos meses. O encontro foi o passo inicial para retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa…
A Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle reprovou, em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (1º), a proposta da bancada do PT de Audiência Pública específica para tratar da PEC 280/2019. A Comissão é uma das responsáveis por fazer o debate de mérito da proposta. “Em que pese aprovação de Audiência Pública proposta por Juliana…
Por iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira, mais uma comissão permanente da Assembleia Legislativa vai debater o impacto da PEC 280/2019 (que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para a venda da Corsan, Banrisul e Procergs) nos municípios gaúchos. Nesta quarta-feira (31), foi a vez da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento…
Hospitais de municípios localizados na Quarta Colônia ou nas proximidades dessa região estão incluídos na relação de instituições de saúde contempladas com os recursos extraordinários definidos para o enfrentamento da crise do coronavírus a partir de uma ação conjunta da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de…
Dois hospitais de Santa Maria estão na relação de instituições de saúde contempladas com os recursos extraordinários definidos para o enfrentamento da crise do coronavírus a partir de uma ação conjunta da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. De acordo com a portaria assinada pela…
Nesta quinta-feira (1º), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir a situação da comercialização da safra do tabaco safra 2020/2021. A audiência é uma proposição conjunta dos deputados Elton Weber (PSB) e Zé Nunes (PT). O tabaco está presente em milhares de propriedades da agricultura familiar do…
O Tribunal de Justiça do RS suspendeu, na noite de domingo (28), o processo de leilão de privatização da CEEE-D atendendo a pedido de ação popular apresentada pelo advogado Gabriel Cremonini Barros. O leilão estava marcado para ocorrer na próxima quarta-feira (31). O deputado Jeferson Fernandes considera esta decisão apenar mais um passo de resistência…
Grupo pede que governo gaúcho invista mais em políticas para as mulheres Vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, a força-tarefa de combate aos feminicídios do Rio Grande do Sul apresentou seu programa de trabalho para 2021. A atividade virtual ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (26) e reuniu mais…
A tramitação do projeto de Lei 95/2020, que obriga o Estado a disponibilizar abrigamento a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica no RS, acaba de ter um importante avanço. A proposta, de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), teve o parecer favorável do relator, deputado Cel. Zucco (PSL), aprovado por 8 votos a…
