A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou, na noite desta segunda-feira (26), audiência pública para debater o Projeto de Emenda a Constituição (PEC) PEC 280, de autoria da base governista e que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para a privatização do Banrisul, da Corsan e da Procergs. Durante a atividade, que…
Marroni foi proponente da Audiência Pública através da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia A Audiência Pública para discutir o parecer n. 56/2006, do Conselho Estadual De Educação (CEEd-RS) e suas implicações quanto ao acesso de alunos com transtorno do espectro autísta às escolas privadas integrantes do sistema estadual de educação aconteceu na…
Evento foi motivado pela falta de matrículas para alunos com necessidades especiais em escolas privadas A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai realizar, na manhã de sexta-feira (23), audiência pública sobre o sobre educação especial. O evento virtual foi solicitado pelo deputado Fernando Marroni…
A deputada Sofia Cavedon utilizou uma comunicação parlamentar, durante a sessão extraordinária desta terça-feira (20), para questionar o ingresso da Assembleia Legislativa no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, anunciada nesta terça pelo presidente da Casa, o deputado Gabriel Souza, teria como justificativa colaborar com informações para duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs),…
A deputada Sofia Cavedon (PT) quer que os números da saúde sobre o impacto da Covid-19 na saúde dos trabalhadores em educação e seus familiares fiquem disponíveis nos sistemas de transparência e publicidade dos dados sobre o Status Epidemiológico do Coronavírus para acesso da sociedade. Para isso, nesta quinta-feira (15) a deputada protocolou na Assembleia…
Após grande movimento e pressão das direções das escolas, Cpers/Sindicato, da Defensoria Pública através da Dra. Andreia Paz Rodrigues, e do mandato da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) começou a liberar turmas de Totalidade 7 (T7), que equivalem ao primeiro ano do Ensino Médio. Na Caravana pela EJA, realizada…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (13), em plenário, o projeto de resolução 28/2019 que cria o “Prêmio Rosa no Manantial de Fotografia do Pampa Gaúcho”. A iniciativa de autoria do deputado Fernando Marroni (PT) recebeu 48 votos favoráveis e dois contrários. De acordo com a justificativa do projeto, a…
Com parecer favorável do deputado Edegar Pretto (PT), foi aprovado na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (08), o relatório do projeto de lei para a criação de um Cartório de Registro de Imóveis em Nova Santa Rita. De autoria do Poder Judiciário, o projeto propõe o desmembramento do atual…
O trabalho dos profissionais da saúde, a importância do SUS e a urgência da vacinação de toda a população foram destacados pelo deputado Valdeci Oliveira durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (7), quando é celebrado o Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde…
Em sessão plenária virtual, na tarde desta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 36/2021, do Poder Executivo, que altera as taxas dos serviços de trânsito, especialmente relativas ao licenciamento e transferência de propriedade de veículos automotores, amplia isenção por período definido e institui transferência de parte dos recursos de algumas taxas…
