Com votos favoráveis da bancada petista, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária híbrida, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 264/2020, que modifica a legislação no RS e cria o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Este sistema estabelece incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à…
O presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (7/05), com o Ministro Conselheiro para Assuntos Culturais da Embaixada da China no Brasil – Dr. Shu Jianping – integrante da área de Relações Comerciais; o prefeito de Ijuí, André Cossetin, lideranças empresariais, políticas e culturais ligadas ao município. O…
A peça orçamentária do Estado é um dos principais instrumentos para o planejamento e a efetivação de reais e necessárias políticas públicas. Contrariando este aforismo, à ciência, à tecnologia e à inovação em solo brasileiro, lhes está sendo reservado um ardiloso revés. Após forte mobilização da comunidade científica para aprovar o PL 135, do Fundo…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na reunião ordinária virtual desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 95/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização por parte do estado de espaços de acolhimento e abrigamento emergencial às mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar, durante a pandemia do Covid-19….
O Projeto de Lei 239/2016, que reserva vagas para negros e negras nos concursos públicos do Poder Judiciário do Estado do RS foi aprovado, na tarde desta terça-feira (04), pelo plenário da Assembleia Legislativa com votos favoráveis da bancada do PT. A proposta, do Poder Judiciário, tramita na Casa desde o ano de 2016 e…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (29) duas audiências públicas propostas por deputados da bancada do PT. O primeiro requerimento aprovado, proposto pelos deputados Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes, propõe debater o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle e fiscalização de agrotóxicos e o…
No dia em que Cristal comemora mais um ano de existência, o deputado estadual Zé Nunes (PT), anuncia emenda federal articulada com o deputado Henrique Fontana, no valor de R$ 250 mil, para pavimentação da Vila Formosa. “É uma reivindicação histórica, e temos certeza de que fará a diferença para o desenvolvimento do município como um todo”,…
Nesta quarta-feira (28), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fumicultor da Assembleia Legisativa, deputado estadual Zé Nunes (PT) realizou reunião com o presidente da Emater, Geraldo Sandri e com o diretor técnico Alencar Rugieri. Na pauta, a possibilidade de a área técnica da instituição fazer um estudo do custo de produção do fumo…
A luta da enfermagem brasileira por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e piso salarial para a categoria – a maior entre os trabalhadores da saúde – foram destacadas pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) durante Sessão Solene virtual realizada nesta quarta-feira (28) em homenagem aos profissionais que estão na linha de frente do…
Com votos contrários da bancada petista na Assembleia Legislativa, o plenário aprovou em primeiro turno, por maioria, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 280/2019, de autoria do deputado Sérgio Turra (PP) e mais 24 parlamentares da base governista. A proposta aprovada por 33 votos a favor e 19…
