O projeto de lei (PL) 335/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni, recebeu parecer favorável da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O relatório foi apresentado na manhã desta quarta-feira (30) pelo deputado Gaúcho da Geral (PSD) em reunião remota e aprovado com nove votos. “O problema do machismo com certeza deve ser enfrentado a…
Proposta altera legislação estadual para liberar no RS agrotóxicos proibidos nos países onde são fabricados Contrariando o parecer técnico da Secretaria Estadual da Saúde, o governo do Estado mantém na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 260, que propõe alterar a Lei Estadual 7.747/82, que controla o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul….
PL 260/2020 tramita em regime de urgência e 240 entidades reforçam mobilização contra alterações na lei estadual O deputado Edegar Pretto (PT) e o ex-deputado Antenor Ferrari (MDB) foram pessoalmente ao Palácio Piratini se reunir com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para solicitar novamente que o governo do Estado retire da pauta de…
Foi aprovado na Comissão de Fianças por nove votos contra um o Projeto de Lei 72/2017 que prevê alterações no Fundovinos, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O Projeto já havia recebido parecer favorável do relator, deputado Matheus Wesp (PSDB). As modificações introduzidas pelo projeto visam garantir a efetividade da aplicação dos recursos…
Apoio ao setor cultural, através de bancos e empresas públicas do Estado, foi aprovado nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do RS. De iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), ela destaca que o Projeto de Lei 105/2020 visa contribuir com o setor cultural, que exerce papel fundamental na economia e no desenvolvimento social e sustentável…
Nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve no município de Camaquã, para fazer a entrega oficial de duas emendas para a área da saúde. Uma indicada por ele, junto ao Orçamento do Estado, no valor de R $200 mil, e a outra, articulada com o deputado federal Henrique Fontana, com a Bancada…
Veto ao PL 170/2019, que trata da Educação Domiciliar (homeschooling) foi solicitado ao governo do Estado em audiência nesta segunda-feira (21) na Casa Civil pelos representantes das entidades da Educação no RS. Participando do movimento de resistência ao projeto de Lei, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presente no encontro com o chefe da Casa…
A Comissão Especial sobre a Crise Financeira do Estado e a Reforma Tributária Necessária recebeu, nesta sexta-feira (18), mais dois ex-governadores. Yeda Crusius e Pedro Simon apresentaram as medidas que adotaram nas suas gestões para amenizar as dificuldades impostas pelas limitações orçamentárias. O ponto de maior convergência dos dois foi na defesa de uma…
Na manhã de ontem (16) a Comissão de Saúde e Meio Ambiente promoveu Audiência Pública para tratar do PL 260/2020, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual. O deputado Fernando Marroni (PT) considera esse projeto inconstitucional, pois vai contra o art. 225 da Constituição, e um retrocesso, já que,…
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo (CCDH) pedirá providências aos Ministérios Públicos estadual e federal e à Defensoria Pública do RS em relação a denúncias de “golpes do empréstimo consignado”, praticados por Financeiras contra trabalhadores rurais aposentados. O encaminhamento foi sugerido pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) durante reunião ordinária da CCDH,…
