A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manifesta pesar pela morte de um dos fundadores do partido, o ator, diretor de teatro, autor, produtor e político Sérgio Mamberti, aos 82 anos, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (3), em um hospital em São Paulo, em decorrência de falência múltipla dos órgãos….
Solicitada pelo Coletivo Voz Materna, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promoveu hoje (1º) audiência pública para tratar da revogação da Lei Parental, aprovada há 11 anos no Congresso Nacional para proteger as crianças mas que vem sendo contestada no país e em âmbito mundial por fragilizar as denúncias de violência e abusos praticados…
Foi sancionado na segunda-feira (30), o Projeto de Lei 282/2020, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), que institui a Rota do Mel dos Campos de Cima da Serra. Participaram do ato o presidente da Associação dos Apicultores dos Campos de Cima da Serra (Apicampos), Gabriel Boeira e o presidente da Federação Apícola do RS (FARGS),…
Nesta segunda-feira (30), o governador Eduardo Leite sancionou o Projeto de Lei nº 545/19, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT) que declara a Festa de Nossa Senhora Czestochowa como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul. A proposição também inclui a festividade que acontece no município de Dom Feliciano no Calendário…
Curso de formação de Articuladoras de Práticas Pedagógicas tem base na Lei 15.484/2020 Com mais de 300 inscrições iniciou neste sábado (28) o webinário “Mulheres: a História que temos e a Escola que queremos” realizado através de curso de extensão da Unipampa e baseado na Lei Estadual 15.484, de julho de 2020 iniciativa da deputada…
Na tarde desta quinta-feira (26), a Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), ouviu especialistas sobre a economia do Rio Grande do Sul, sua matriz produtiva, gargalos e potencialidades, e a crise financeira do Estado. Participaram do encontro os professores Junico Antunes, da Unisinos, e…
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa vai encaminhar ao Senado, documento de apoio à aprovação do Projeto de Lei 5829/2019, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, que trata do marco legal da geração distribuída, e agora vai à votação no Senado. A disposição foi tomada durante a audiência pública…
Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24), o deputado estadual Edegar Pretto reforçou a necessidade de urgência para aprovação do Projeto de Lei 115/2021 para crédito emergencial à agricultura familiar no Rio Grande do Sul. O projeto, proposto pela Bancada do PT, visa auxiliar as famílias de agricultores e camponeses atingidas…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por 10 votos a zero, na reunião desta terça-feira (17), parecer favorável aos Requerimentos Diversos (RDI) 20 e 21, os dois de 2021. Assinados pelos oito deputados da bancada petista na Assembleia Legislativa, os requerimentos pedem a sustação de resoluções da Procuradoria-Geral de Justiça e…
Projeto de Fernando Marroni (PT) foi protocolado na tarde desta sexta-feira (20) Após visita ao município de Piratini para acompanhar a chegada da Chama Crioula, o deputado Fernando Marroni (PT) protocolou nesta sexta-feira (20) na Assembleia Legislativa o PL 268/21 para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul…
