Com votos favoráveis da bancada petista, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (9), por 53 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei 147/2021, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos encargos em comissão e funções gratificadas do Poder…
Exposição itinerante “A Educação exige Respeito!” estará no hall de entrada do Dante Barone Recomposição salarial das perdas salariais das educadoras, educadores, funcionários e funcionários de escolas é tema de Audiência Pública nesta quinta-feira, dia 11, às 10h. O encontro, de iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), será no modo híbrido com participação presencial…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), a criação de Subcomissão com o objetivo de debater a situação dos repasses e pagamentos no âmbito do IPE Saúde. Proposta pelos deputados Pepe Vargas (PT), Giuseppe Riesgo (NOVO) e Thiago Duarte (DEM). O líder da bancada do PT, deputado Pepe…
A Bancada Federal do PT e a Bancada Estadual do PT na ALRS promovem o lançamento nesta quinta-feira (4), em Porto Alegre, o livro Memorial da Verdade: porque Lula é inocente e porque tentaram destruir o maior líder do Brasil”. O evento de lançamento está marcado para as 19 horas, em formato híbrido. Respeitando todos…
Membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho, o deputado estadual Valdeci Oliveira representou a Assembleia Legislativa no ato de inauguração do bloco cirúrgico do Hospital Regional de Santa Maria. A cerimônia, que ocorreu nesta quarta-feira (27), contou também com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária estadual da Saúde,…
Parecer favorável foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, por 11 votos a 0, o parecer favorável ao Projeto de Lei 115/2021, proposto pela bancada do PT. O projeto consiste em alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos…
Três projetos de lei solicitando autorização para contratação de recursos humanos em caráter emergencial foram aprovados pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (26), com críticas da bancada petista. Trata-se do PL 311/2021, do IPE Prev; PL 312/2021, da JucisRS; e, PL 313/2021, da METROPLAN. O líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas afirmou que…
Após quase seis meses, o PL 115 de autoria da bancada petista na Assembleia Legislativa, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, finalmente teve parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, na reunião desta terça-feira (26). A proposta apresentada pelos oito deputados do PT…
A efetivação das leis estadual e federal que dispõem sobre a ampliação do teste de triagem neonatal (Teste do Pezinho) na rede pública do RS pautou a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 20, pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa. De modo virtual, os participantes do encontro defenderam a urgência…
A Assembleia Legislativa aprovou por 47 votos favoráveis e dois contrários, na tarde desta terça-feira (19), durante a Sessão Extraordinária Híbrida, o PL 298 2021, do Executivo, que altera a Lei nº 13.417/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Saúde Pública, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos….
