Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (02/08), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), contra um projeto promulgado pela Assembleia Legislativa gaúcha, que prevê sanções a pessoas que participarem de ocupações no Rio Grande do Sul. A iniciativa de contestar a constitucionalidade da lei que entrou em vigor em julho partiu…
O turismo e a economia na região dos Aparados da Serra foram temas de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (1º), no Centro de Eventos 29 de Setembro, em Cambará do Sul. O encontro, proposto pelo deputado estadual Pepe Vargas, reuniu empreendedores, representantes do turismo, agentes políticos e membros da comunidade, que discutiram a…
O projeto de regulamentação da Polícia Penal será encaminhado em breve à Assembleia Legislativa. A notícia foi dada pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luís Henrique Viana ao presidente da Subcomissão do Sistema Prisional, do Legislativo, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), na manhã desta quarta-feira (31/07), durante reunião no gabinete do parlamentar. O deputado…
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) criticou a justificativa do governador Eduardo Leite ao envio do PL 243 ao Legislativo, que altera os vencimentos das carreiras de servidores e servidoras do Estado do RS, em função da dificuldade de manter e atrair novos talentos para a máquina pública, após 5 anos sem reposição salarial e…
Marcar a luta e comemorar nos 19 de setembro de cada ano o Dia do Educador Social, data de aniversário do Educador Paulo Freire, e a realização anual da Semana da Educação Popular nesse mesmo período, é a proposta da deputada Sofia Cavedon (PT) que apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 200/2024 com o…
O deputado Pepe Vargas participou nesta quinta-feira (18) da reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O encontro reuniu os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, com o ministro-chefe da Secretaria da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, em Porto Alegre, para discutir…
Na busca de uma solução, o deputado Pepe Vargas pediu uma audiência com a secretária estadual de educação, Raquel Teixeira. Ele foi acompanhado pelos vereadores de Farroupilha, Gilberto Amarante e Juliano Baumgarten e pelo diretor da escola estadual Farroupilha, André Fardin. Segundo o deputado, é preciso que o estado agilize a obra da rede de…
O deputado Jeferson Fernandes (PT) encaminhou, na quarta-feira (17/07), um pedido de informações ao Governo do Estado sobre a decisão do governador de conceder por 30 anos e de forma patrocinada a exploração, manutenção e expansão dos aeroportos dos municípios de Passo Fundo e Santo Ângelo com aporte de R$ 29 milhões. O parlamentar quer…
Prefeituras, vereadores, empresas de transporte e usuários se reuniram na Comissão de Assuntos Municipais Por proposição da deputada Laura Sito, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou, na terça-feira (16/07), uma audiência pública para debater a ampliação dos serviços de transporte metropolitano e o atendimento da demanda de deslocamento dos usuários à capital,…
Na tarde desta segunda-feira (15), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou audiência pública sobre os impactos das enchentes de maio nas comunidades tradicionais de matriz africana e Povos de Terreiro, apresentação de mapeamento das comunidades atingidas e como reconstruir o patrimônio material e imaterial desses povos. O encontro ocorreu no Espaço da…
