O projeto de lei (PL 370/2021) que declara Ubiretama, na Região Missioneira, como Terra da Produção de Tilápia, recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. Como destacado tanto na justificativa apresentada pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Eduardo Loureiro (PDT) – autores da proposta – quanto no relatório, este elaborado pelo…
O deputado estadual Pepe Vargas (PT) solicitou apoio da Comissão Mista e Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, da qual é membro, para o envio do ofício em que solicita, ao governador Eduardo Leite, a retirada do artigo da Emenda Constitucional (PEC299/2023), que revoga a obrigatoriedade do ensino do idioma na rede estadual de…
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, participou, na segunda-feira (11/12), do ato de inauguração do aeroporto binacional de Rivera. O ato contou com a presença do presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, do Ministro de Portos e…
Símbolo da luta dos Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foi distribuído aos frequentadores de bares e restaurantes, durante a Operação CB. Ação foi proposta pelo deputado Adão Pretto e teve a presença de Edegar Pretto, membro do comitê Eles Por Elas/He For She. A Operação Cidade Baixa percorreu ruas do tradicional bairro…
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira(07), o PL 324/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que estabelece a criação de um lastro de garantia de direitos para os trabalhadores que prestam serviços terceirizados ao poder Público Estadual e uma rede…
Ofício solicitando a retirada de urgência e diálogo sobre o pacote da Educação que o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa com os Projetos de Lei 517, 518,519,520 e a PEC 299 e PEC que afetam profundamente o ensino estadual foi entregue nesta quarta, 06, ao chefe de Gabinete da Casa Civil para…
Mais um importante passo foi dado na tramitação para a compra de 75 mil cestas básicas da agricultura familiar do Rio Grande do Sul: o Diário Oficial do Estado publicou, na última terça-feira (5), a chamada pública que vai selecionar as cooperativas responsáveis pelo fornecimento dos kits alimentares. A iniciativa é uma ação do…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa(CCJ), aprovou nesta terça feira(05), o projeto de lei n° 456/2021, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que denomina a RSC-473, no trecho que liga Bagé a São Gabriel, da BR 293 até a BR 290, como Rodovia Fernando Adauto Loureiro de Souza. Fernando Adauto Loureiro de…
Foi instalada no início da tarde desta segunda-feira (27), no Salão Júlio de Castilhos, a Frente Parlamentar em defesa dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates de endemias, uma iniciativa do deputado Leonel Radde (PT). Os dois profissionais atuam na integração dos serviços de Atenção Básica de Saúde junto às comunidades, através de…
O deputado Adão Pretto Filho (PT) usou a tribuna na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (30) para relatar as denúncias que tem recebido de prefeitos e secretários municipais, especialmente da Região dos Vales, por conta da inércia e da demora do governo do Estado em dar resposta às necessidades aos municípios afetados…
