Articulador da Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Contra a Violência Obstétrica, o deputado Valdeci Oliveira comemorou, nesta terça-feira (11), o reconhecimento feito pelo Ministério da Saúde (MS) sobre a legitimidade do uso do termo “violência obstétrica” para retratar maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto. Em maio passado, o…
O gabinete do senador Paulo Paim percorre todas as quintas-feiras diversas cidades do RS para tirar dúvidas quanto à reforma da Previdência que o Governo Federal enviou para discussão no Congresso Nacional (PEC 6/2019), além de ouvir as demandas da população. Nesta quinta-feira, dia 13, o gabinete estará na Praça da Alfândega, no Centro Histórico de…
O PL 262/2019 veda a 3×4 como requisito para vagas em empresas contratadas, detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no RS; objetivo é combater a discriminação na disputa por uma vaga de trabalho. A exigência de foto 3×4 em currículo para vagas de trabalho não é unanimidade entre todas as empresas…
Em nome da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR 116 da Assembleia , nesta quarta-feira (5), o deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve reunido com o superintendente-adjunto do DNIT, Pedro Luzardo Gomes. Na pauta, o andamento das obras no Lote 5 (Cristal), que está a cargo da empresa Brasília – Guaíba,…
O deputado estadual Zé Nunes (PT), voltou a se posicionar contrário à proposta de Reforma da Previdência. Para ele, depois de tirar as regras da Previdência da Constituição, o governo fará o que quiser com as aposentadorias. “Reforma significa mudar algo para fins de aprimoramento e obtenção de melhores resultados. Esta proposta não é de…
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia, deputado estadual Zé Nunes (PT), foi à tribuna na sessão plenária desta terça-feira (4), para falar sobre o Dia Mundial dos Oceanos, celebrado no próximo dia 8 de junho. Ele fez uma relação da necessidade de um regramento sustentável para os oceanos como…
O deputado estadual Edegar Pretto (PT) e integrantes da ADMAU – Agência de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai, de Frederico Westphalen, apresentaram ao secretário de Agricultura do RS, Covatti Filho, a plataforma do SIM Digital. O sistema, desenvolvido pela Agência em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tem funcionalidades necessárias para atender…
Na sexta-feira (31), a Comissão Especial da Assembleia Legislativa para debater a Previdência realizou audiência pública em Palmeira das Missões para tratar do impacto da reforma da Previdência na vida e no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras. A audiência, em parceria com o mandato do deputado estadual Edegar Pretto (PT), foi realizada no Centro Cultural…
A Experiência Chilena, trazida por quem participou das reformas naquele País foi o ponto alto do encontro Os professores Andras Uthoff e Gustavo Inácio De Moraes foram os convidados de mais uma reunião temática sobre o regime próprio de previdência, que aconteceu nesta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa. Deputados, líderes sindicais e membros da OAB…
Com votos contrários da bancada do PT e outros oito deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira (28), por 35 votos a 15, a indicação do presidente e diretores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). A votação foi pautada por questionamentos sobre a diferença…
