A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 503, que altera o regime da previdência estadual, aumentando as alíquotas para servidores civis ativos e inativos. A bancada do PT votou contra o projeto. O mesmo foi aprovado por 38 votos favoráveis e 15 contrários. A votação ocorreu após o…
O líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, fez uma declaração, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17) para dizer que o deferimento no Tribunal de Justiça de liminar que suspende a votação do PLC 503, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do…
A comunidade pesqueira teve uma grande vitória! O ministro Celso de Mello negou liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória. A modalidade de pesca vedada pela Lei estadual questionada refere-se à utilização de redes de arrasto de fundo por embarcações motorizadas, empregada pela indústria pesqueira na captura…
Para a Bancada do PT na ALRS, o governo deve apresentar as alterações propostas ao magistério. Cabe aos professores e professoras decidir se o emendão que o governo pretende propor representa algum avanço. A presidente do CPERS já se pronunciou que a lógica do governo segue a mesma: o aumento do subsídio será pago pela…
Conheça a história de desafios e conquistas de uns dos primeiros assentamentos no estado Por Maiara Rauber Da Página do MST A Reforma Agrária, puxada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), está em todos os cantos do Rio Grande do Sul. A luta de um grupo de camponeses, que iniciou em 1984 no…
Reunida na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, aprovou parecer favorável do deputado Airton Lima (PL) ao Projeto de Lei 52/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT). Ainda durante a reunião, o colegiado ratificou a realização de três audiências públicas. O PL 52/2019 estabelece a promoção…
No entanto, parlamentares alertam que área na Zona Sul de Porto Alegre não é apropriada para reassentar famílias desalojadas das obras da RS 118 O Projeto de Lei 276/2019, do Poder Executivo, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (10), com votos favoráveis da bancada petista, que manifestou ressalvas a justificativa…
O deputado estadual Edegar Pretto (PT) apresentou proposta ao Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul para inserir no currículo escolar o tema de combate à violência contra as mulheres. A proposta vale para escolas estaduais de ensino fundamental e médio, igual ao projeto de lei 280/2014, de autoria do deputado, que também…
Nesta quinta-feira (5), durante a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Nunes (PT), reiterou a importância da Emater. “Esta instituição é determinante para nosso Estado, especialmente para os pequenos municípios, que têm menos acesso às políticas públicas, e que possuem na agricultura familiar a base de sua economia”,…
Nesta quarta-feira (4), o deputado estadual Zé Nunes (PT), participou da audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discutiu o futuro das empresas Corsan, Procergs e Banrisul. Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, reiterou sua contrariedade à PEC 280, que…
