Na retomada dos trabalhos legislativos da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), o deputado Valdeci Oliveira trouxe para o colegiado a grave situação que se encontram as rodovias da região das Missões, no noroeste do estado. O parlamentar lembrou que, em março de 2019, já havia se manifestado sobre o…
Nesta quinta-feira (6), da tribuna, o deputado estadual Zé Nunes (PT), criticou a Medida Provisória 905/19, do governo federal, que criou o Programa Verde e Amarelo, que precariza o mundo do trabalho, colocando fim à necessidade de registro profissional para 14 profissões. “A medida contraria os trabalhadores, atingindo-os frontalmente”, declarou. Zé Nunes lembra que…
O deputado Zé Nunes, representando a bancada do PT, fez um aparte no Grande Expediente da Assembleia Legislativa desta terça-feira (4). Com o título “A alma da Casa do Povo”, o espaço proposto pelo deputado Luiz Marenco (PDT) homenageou os servidores da Assembleia Legislativa. Zé Nunes afirmou que a homenagem aos servidores do Legislativo é…
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 4/2020 que fixa o subsídio mensal para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Instituto-Geral de Perícias (IGP), mas com a criação de uma parcela autônoma, composta pelos avanços conquistados, que alimentará futuros reajustes. Na prática, os servidores pagarão reajustes…
A assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (29), por 36 votos a 17, o PL 2/2020, que altera o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das…
A bancada do PT na ALERGS está buscando assinaturas para uma proposta de emenda à PEC 285/2019. A emenda proposta preserva os direitos adquiridos até a aprovação da PEC, mantém a ideia de parcela autônoma, mas com correção. “Mesmo sendo minoria na ALERGS, estamos, mais uma vez, buscando o diálogo para construir o melhor para…
Segundo dados coletados e tabulados pela plataforma digital Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas (EVA), entre 2010 e 2017 mais de 1,23 milhão de mulheres (incluindo crianças meninas e adolescentes) apontaram ter sofrido algum tipo de violência no Brasil. De acordo com a Convenção de Belém do Pará (1994), em seu artigo…
A célebre frase “aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”, de autoria controversa, aqui é adaptada por mim para nos ajudar a entender a realidade da educação no Rio Grande do Sul, que vivenciou 57 dias de paralisação da categoria, encerrada no dia 14 de janeiro. A suspensão da greve se deu mesmo sem o…
Nota do Partido dos Trabalhadores do RS O compromisso dos (as) trabalhadores (as) da educação com o direito da população gaúcha à educação pública de qualidade faz com que esta categoria resista, tenazmente, aos profundos ataques que vem sofrendo no último período: cinco anos de congelamento salarial, 49 meses de parcelamento, aumento da contribuição previdenciária…
Enquanto os professores do Estado do Rio Grande do Sul buscam garantir seus direitos e tentam não prejudicar os estudantes, o governador Eduardo Leite (PSDB) sequer apresenta uma proposta ao comando de greve do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS). Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) ter dado…
