Projeto de autoria do deputado Fernando Marroni recebeu parecer favorável nesta terça Na reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia desta terça-feira (1), foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Resolução 28/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT). A proposição institui o “Prêmio Rosa do Manantial de Fotografia do Pampa…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realizou, na tarde desta quinta-feira (27), audiência pública virtual para discutir as propostas enviadas pelo governo do Estado que tratam sobre a Reforma Tributária Estadual. A proposta foi do deputado Giuseppe Riesgo (Novo) e contou com a participação do líder partidário da Bancada do PT na AL,…
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), em sessão extraordinária virtual, o PL 519/2019, que inclui o Festival Santa Maria Vídeo e Cinema (SMVC), no município de Santa Maria, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RS. Com isso, além do reconhecimento de sua importância, o setor da cultura recebe uma chancela…
O líder da Bancada do PT/RS, Luiz Fernando Mainardi, participou, na manhã desta terça, de reunião da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) para debater a proposta de reforma tributária do governo Leite. O encontro virtual contou com a presença, além da direção, das coordenações regionais e presidentes de Federações. Desde que o governo anunciou a…
Durante a discussão do PDL 13/2020, que aprova a indicação de Flávio Luiz Lammel para exercer o cargo de diretor do Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS alguns parlamentares suscitaram dúvidas em relação as características técnicas do indicado, por ter sito prefeito e político conhecido. Para o vice-líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas…
Um decreto publicado dia 3 de agosto pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial de Porto Alegre pegou de surpresa professores e dirigentes de entidades ligadas ao setor. Nele, a Smed elencou as 43 escolas municipais cujos professores têm direito à gratificação de difícil acesso. Na lista, 16 estabelecimentos (dez de Ensino Fundamental e…
Dando continuidade ao encaminhamento da reunião que tratou da situação das terceirizadas da Multiclean que atuam na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, protocolou na Procuradoria Regional do Ministério do Trabalho e no Ministério Público de Contas requerimento solicitando a…
Reunida na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou o convite ao secretário estadual de Educação, Faisal Karam para esclarecer os detalhes do programa de retomada das aulas presenciais, proposto pelo governo do Estado. A iniciativa é do deputado Gabriel Souza (MDB). A presidente da…
Sanção da lei que institui a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Rio Grande do Sul ocorreu em cerimônia virtual nesta quinta-feira (13). Em cerimônia por videoconferência, o governador Eduardo Leite sancionou a lei que acelera o processo de diagnóstico de pacientes com câncer através da prevenção e do tratamento…
“Fica assegurada à pessoa com deficiência comprovadamente carente e ao acompanhante do deficiente incapaz de se deslocar sem assistência de terceiros, a gratuidade nas linhas de modalidade comum, semidireto e direto, excetuando as linhas especiais, do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, seja por ônibus, trem e/ou barco”. Esse é o texto do Projeto de…
