A tradição do Terno de Reis está mais próxima de ser reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 130/2018, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o “Terno de Reis”,…
Um dos setores econômicos prejudicados durante o distanciamento social necessário para conter a pandemia foi o dos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino ganharão um pouco de fôlego. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (23), com votos favoráveis da bancada do PT o Projeto de Lei…
Inclusão de representação dos estudantes das escolas públicas estaduais à composição do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito Estadual (COE-E Estadual), que teve sua portaria publicada esta semana pelo governo do Estado, foi solicitada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, presidida…
Termina nesta quinta-feira, 24, o prazo dado pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que o governo de Porto Alegre informe as providências adotadas para o retorno das aulas presenciais com efetiva segurança. A informação é da deputada Sofia Cavedon, presidente da…
Um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas contra à volta às aulas presenciais no Estado foi entregue nesta quinta-feira (17), à presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), pelo Movimento Coletivo da União da Juventude Socialista (UJS) que organizou a campanha. Sofia informa que na reunião ordinária de terça-feira,…
A ditadura, que começou muito violenta, a partir de 1968, ficou extremamente cruel”, observou o ex-deputado Pedro Ruas, em oitiva da Subcomissão para Recuperar o Conteúdo das Denúncias de Violações de Direitos Humanos durante a Ditadura Civil, Militar recebidos pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alergs (CCDH). A reunião foi realizada na manhã…
A pedido do presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes (PT), representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) participaram da reunião ordinária virtual, realizada na manhã desta quinta-feira (10), para prestar contas do trabalho realizado. A Agência reguladora se…
Reunidos em ambiente virtual na manhã desta terça-feira (8), os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiram antecipar ao secretário de Educação Faisal Karam temas complementares à pauta da reunião extraordinária, solicitada para tratar do retorno das aulas presenciais e a aplicação dos R$ 5,9 milhões disponibilizados pela…
O Partido dos Trabalhadores ingressará, nos próximos dias, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o recém sancionado Projeto de Lei 148/2020, que altera o Regime Próprio de Previdência dos servidores estaduais. O anúncio foi formalizado na sessão plenária desta quarta-feira (02), pela deputada Sofia Cavedon, em nome da Bancada do PT. A ação…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta quarta-feira (2), na 22ª sessão extraordinária virtual do Parlamento gaúcho, o PL 84/2020, do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que altera a Lei 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e emenda número…
