O plenário da Assembleia Legislativa votou, na tarde desta quarta-feira (16), o PL 259/2020, que autoriza o governo estadual a dar quitação aos valores devidos pela União em relação à Lei Kandir. Por acordo homologado pelo STF, os estados devem ter aprovação legislativa para dar quitação e receber os valores ajustados. A Lei Kandir é…
Nesta quarta-feira (16), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT) recebeu com surpresa a notícia que, por decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, concedeu medida liminar para sustar os efeitos da Lei nº 15.223/2018 que institui a Política Estadual…
O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) protocolou, na tarde desta terça-feira, no Legislativo gaúcho, o projeto de lei nº 285/2020, que institui o Dia do Policial Militar Ambiental, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro. Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa tem…
Em sessão extraordinária híbrida, na tarde desta terça-feira (08), parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC 280/2020), do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, visando à indenização pelo atraso no pagamento do décimo terceiro salário de 2020. O PLC propõe uma indenização de 1,22% ao…
Até o final da tarde desta segunda-feira (07), 133 entidades assinaram carta pública de mobilização contra o Projeto de Lei 260/2020, de autoria do Governo do Estado, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa e deve ser apreciado e votado a partir do dia 15 de dezembro para não trancar a pauta. A…
A Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle aprovou dois relatórios com foco na transparência de dados na manhã desta quinta-feira (03). Os relatórios receberam votos favoráveis com ressalvas da bancada petista, que esteve representada pelo deputado Pepe Vargas e a deputada Sofia Cavedon. Primeiro na pauta foi a leitura, discussão e votação do relatório final…
O Projeto de Lei 177/2018, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que reconhece o Quilombo Mocambo como de relevante interesse cultural do RS, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (02). Segundo o parlamentar, que coordena a Frente Parlamentar dos Povos e Comunidades Tradicionais na AL, a Associação…
Aprovada a autorização para que o governo do Estado, em caráter excepcional, institua o auxílio emergencial para instituições e espaços culturais durante o período de duração da pandemia decorrente do Covid-19 (novo coronavírus). O PL 111/2020, de autoria da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, e Cultura da Assembleia Legislativa, teve 40 votos…
A estiagem que voltou a assolar o Rio Grande do sul preocupa o deputado Pepe Vargas, que já foi ministro do Desenvolvimento Agrário. Para o parlamentar, a seca que acontece em vários municípios já registra perdas na produção agrícola e pecuária, além do abastecimento de água nas comunidades, projetando perdas econômicas para todo o setor…
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle do Legislativo acaba de aprovar, na manhã desta quinta-feira (19/11), por 11 votos a 1, o parecer favorável do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), ao projeto de lei (208/2020), de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), que destina R$ 100 mil ao Hospital Vida e Saúde,…
