Durante a Sessão Plenária do dia 27.04.2021, em que a PEC 280/2019 (que prevê a retirada do plebiscito para privatizar a Corsan, o Banrisul e a Procergs) foi aprovada, teoricamente, pelo Plenário da Assembleia Legislativa/RS, ocorreram diversos erros que invalidam o resultado final da votação. Primeiramente, o voto do deputado Neri o Carteiro (Solidariedade) foi…
A situação das Normas Regulamentadoras (NRs) de Saúde e Segurança do Trabalhador e também dos Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) estarão no centro do debate virtual que será promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28), às 9h30. A discussão, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira…
PL 260/2020 tramita na Assembleia e entidades se mobilizam contra alterações na lei estadual Depois de retirar o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 260/2020, que tramita na Assembleia Legislativa, o governo do Estado sinalizou que vai retomar a urgência para a votação do projeto na Casa. A sinalização foi dada ao…
Após muito diálogo com meliponicultores, os deputados estaduais Zé Nunes (PT) e Capitão Macedo (PSL) protocolaram na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 94/21, que dispõe sobre a criação, o comércio, o transporte e a conservação de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e de seus produtos no Rio Grande do Sul. A meliponicultura é…
O município de Camaquã terá apoio financeiro no valor de R$ 200 mil para aquisição de implementos agrícolas. Por solicitação da vereadora Marivone Ramos, o deputado estadual Zé Nunes (PT), articulou o recurso com o deputado federal Henrique Fontana (PT). O valor será destinado às associações das comunidades: Passo do Capitão Jango, Produtores do Boqueirão,…
O deputado estadual Zé Nunes (PT), participou de reunião na quinta-feira (15), com a Ecosul, empresa que tem a concessão dos pedágios na Região Sul do Estado, e diversas lideranças. Na pauta, apresentação da proposta para prorrogar o sistema de pedágio na BR-116 e na BR-392. O contrato de concessão da Ecosul é de 25 anos,…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu uma investigação contra dirigentes da estatal gaúcha Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) por suposta omissão de informações em fatos relevantes sobre a privatização da empresa. A CVM acolheu pedido apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos do PDT. Para a Bancada do PT, a investigação…
Com a aprovação do projeto de lei 282/2019, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, na sessão plenária virtual desta terça-feira (13) no parlamento gaúcho, o uso do nome afetivo das crianças (escolhido pelos pais adotivos) em processo de adoção em creches, escolas, unidades de saúde e instituições da área de cultura e do lazer será…
O deputado estadual Zé Nunes (PT), apresentou Projeto de Lei nº68/2021, que declara o Festival de Inverno Lourenciano como relevante interesse cultural do RS, e insere o evento no calendário oficial do Estado. “É uma forma de enaltecer a realização do Festival, que promove e potencializa as atividades socioeconômicas, culturais e turísticas presentes no município,…
Apesar de ter suas emendas rejeitadas pela maioria governista, a Bancada do PT na ALRS votou na sessão extraordinária desta terça-feira (6) a favor do Projeto de Lei 65/2021 do Poder Executivo, que cria o auxílio emergencial para alguns setores atingidos pela pandemia. A proposta foi aprovada por unanimidade. Para a bancada, os valores destinados…
