A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo realizou, na noite desta quarta-feira (02), audiência pública para tratar dos impactos no setor primário da PEC 280, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta semana. A reunião, que foi coordenada pelo proponente, deputado Zé Nunes, estava agendada antes da votação da PEC 280, que retira da…
A Câmara de Vereadores de Gramado, na Serra gaúcha, fez adesão ao movimento mundial ElesPorElas/HeForShe, da ONU Mulheres. O ato de adesão ocorreu na noite desta segunda-feira (31/05), durante sessão ordinária. Com a assinatura do termo de compromisso dos vereadores e vereadoras, a Câmara de Gramado é o primeiro Legislativo municipal do país com adesão…
A Bancada do PT na ALRS deu seu voto favorável ao projeto de lei que trata de incentivos à reciclagem do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – Pró-Social/RS, de autoria da deputada Any Ortiz. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça, 1º, com emenda apresentada pelo deputado Valdeci…
Nesta segunda-feira (31), o deputado estadual Zé Nunes (PT), esteve reunido com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, para entregar oficialmente a emenda federal no valor de R$100mil. O recurso foi articulado com o deputado federal Henrique Fontana e será destinado para a construção de praça no Loteamento Vasco Pires, entre as ruas Fagundes Varela,…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quinta-feira (27), audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2022, visando o cumprimento do preconizado no inciso I do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de…
Um projeto de aquicultura que combine geração de renda, oportunidades no campo com a preservação ambiental. Esta foi a posição da bancada do PT no debate realizado em torno do projeto de lei 78/2021 de autoria do Poder Executivo. Em que pese a ementa do projeto trate da instituição da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável…
A queda nos índices vacinais no Rio Grande do Sul estará no centro de um debate a ser realizado em audiência pública pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA). A proposta, protocolada junto à CSMA pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), membro do colegiado, foi aprovada na reunião ordinária da Comissão realizada…
A Assembleia Legislativa aprovou, com votos favoráveis da bancada do PT o PL 292/2020 que institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol PRÓ ETANOL/RS. A apreciação da matéria ocorreu na tarde desta terça-feira (18) e tem por objetivo incentivar a produção…
Com o objetivo de acompanhar a imunização da Educação no RS com a vacina contra a Covid-19, o mandato da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) realiza uma enquete em sua página oficial do facebook (@SofiaCavedonOficial). A pesquisa, destaca Sofia, é para saber quantos educadores já foram vacinados no Estado. “Desde o lançamento a média da…
Foi sancionado no início da tarde desta quinta-feira, 13, pelo governador Eduardo Leite, em cerimônia híbrida realizada nas dependências da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT) que permite o uso do nome afetivo das crianças (escolhido pelos pais adotivos) em processo de adoção em creches, escolas, unidades de…
