A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (08), o parecer favorável do líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas no que se refere ao Projeto de Lei nº 119/2020. A proposta, de autoria do deputado Issur Koch, cria o cargo de biomédico no quadro de servidores do Estado…
O projeto de lei 95/2020, que determina ao estado a disponibilização de abrigamento e acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, acaba de ser aprovado, em sessão plenária do Legislativo, na tarde desta terça-feira (05/07), por 48 votos sim e apenas 1 voto contrário. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes…
O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, deputado estadual Zé Nunes (PT), demarcou sua posição na defesa dos trabalhadores, apresentando as diferentes visões de economia e desenvolvimento, durante sua participação no Fórum Estadual em Defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, nesta segunda-feira (5). Segundo ele, não há atividade…
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle apreciou, na manhã desta quinta-feira (01), o parecer do relator deputado Mateus Wesp ao PL 130/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Estado em 2022. O parecer apresentado foi contra todas as emendas apresentadas, inclusive as cinco emendas da Bancada do PT na ALERGS….
A Assembleia Legislativa aprovou, na Sessão Extraordinária Híbrida desta terça-feira (29), PL 232/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) transferir ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a titularidade de segmento da rodovia RSC-163. Com votos favoráveis da bancada petista, a proposta foi aprovada por 52 votos…
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta sexta-feira (25), mostrou os problemas e desafios enfrentados pela comunidade escolar durante o período pandêmico. O debate, coordenado pela deputada Sofia Cavedon (PT), foi de iniciativa do deputado Jeferson Fernandes (PT) e reuniu professores, sindicalistas, Ministério Público,…
Na próxima segunda-feira (28), às 14h, será lançada em evento híbrido, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica da Assembleia Legislativa. O evento pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia e dos deputados proponentes, Valdeci Oliveira (PT) e Zé Nunes (PT). O objetivo é promover debates e reforçar a importância do cuidado e…
Reunião online contou com a presença de integrantes do Comitê, da Agapan e demais entidades Na noite de quarta-feira (23) o deputado Fernando Marroni esteve reunido com membros do Contra a Megamineração no Rio Grande do Sul em encontro virtual. Na ocasião, o parlamentar apresentou o projeto de lei 337/2019, que propõe a proibição de novas…
A Campanha Levante Feminista Contra o Feminicídio no RS, que reúne mais de 100 entidades do movimento de mulheres e da sociedade civil, quer uma audiência com o governador Eduardo Leite e com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza para discutir as políticas públicas estaduais de proteção a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica,…
Com votos favoráveis da bancada petista, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (22) o PLC 152/2017, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que autoriza a criação de Promotorias de Justiça na área da proteção contra a violência doméstica e familiar contra a mulher. Por 47 votos favoráveis e dois contrários, foi…
