A Bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou nesta segunda-feira (30) projeto de lei para corrigir um equívoco na Lei 15.604, de 12 de abril de 2021, que institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social e estabelece medidas excepcionais de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia…
Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta sexta-feira (27), sediou o lançamento oficial da Conferência Estadual Popular de Educação 2021 (CONEPE/RS) no Rio Grande do Sul. A audiência, conduzida pela deputada Sofia Cavedon (PT), ouviu representantes da coordenação colegiada da Conferência e como convidados…
A Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública da Assembleia Legislativa realizou na noite desta quarta-feira (25), Audiência Pública Virtual para debater a Privatização da Água e Regionalização do Saneamento. A reunião atendeu a solicitação da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, Obras e Infraestrutura da Câmara de Camaquã, que manifestou preocupação com a proposta…
Deputado Fernando Marroni (PT) acompanhou inauguração da Sala das Margaridas de Ibirubá Na manhã desta quarta-feira (25), o deputado estadual Fernando Marroni (PT) esteve presente na cerimônia de inauguração da Sala das Margaridas de Ibirubá, a convite da Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado. A sala se tornou a…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que consumidores que produzem e utilizam fontes de energia renovável, como a solar, terão isenção de taxas até 2045. A proposta vai agora para o Senado. Como presidente da Frente a Frente Parlamentar da Micro e Minigeração de Energia da Assembleia Legislativa, defendemos que o…
“É muito séria a situação do nosso HPS, faltam equipamentos, pessoal de várias especialidades tendo um déficit de 148 técnicos de enfermagem e 36 enfermeiros/as. Além disso, o estado em que se encontra os vestiários das e dos funcionários/as do Hospital é lastimável.” A manifestação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que visitou na…
O Partido dos Trabalhadores protocolou, na tarde da segunda-feira (16), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar com o objetivo de garantir consulta plebiscitária em relação a desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) e da Companhia de Processamento de Dados do…
Organizações e Movimentos da Agricultura Familiar se unem e entregam ofício para parlamentares gaúchos visando destacar a importância do Projeto de Lei (PL) 115/2021 e de sua tramitação o mais rápido possível. Unicafes, Ocergs, MST, Coceargs, Fetraf, Fetag, MPA e Consea-RS assinam ofício que será entregue nesta terça-feira (17) para deputados e deputadas integrantes da…
A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta terça-feira (17), por 49 votos favoráveis e dois contrários, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 284/2019 do Executivo, que autoriza o governo a realizar a concessão dos parques estaduais. Também foi aprovada por 47 favoráveis e três contrários emenda encaminhada pela bancada do PT que…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (17), o Requerimento Diverso (RDI) 19/2021, de autoria da bancada do PT. A proposta requer a sustação da Resolução nº 004, de 08 de março de 2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,…
