A Assembleia Legislativa votou, na noite desta terça, 7, o projeto de lei 295/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Orçamento do Estado para o ano de 2022. A Bancada do PT votou contra o projeto, por discordar da lógica perversa do governo, que a cada ano aprofunda o arrocho salarial e precariza…
Na semana em que ocorre o julgamento da boate Kiss, a Assembleia Legislativa votou, em regime de urgência, o projeto de lei 387/21, do Poder Executivo, que institui o Programa de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio das edificações afetadas ao serviço público estadual, especialmente as destinadas ao funcionamento de escolas públicas da rede estadual…
Os 30 anos do bairro Nova Santa Marta, de Santa Maria, um marco da luta pelo direito à moradia, serão lembrados durante audiência pública organizada pela Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), o encontro será realizado na próxima sexta-feira, 10/12, às 19h, na sede do Escola Marista…
O deputado estadual Fernando Marroni (PT), autor da lei que instituiu a Semana Lei Maria da Penha nas Escolas do RS para educar e conscientizar crianças e adolescentes sobre a violência doméstica, apresentou Projeto de Lei que institui a campanha “Sineta Lilás” e determina às unidades escolares dos ensinos público e privado, no ato da…
Foto: Reprodução Na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu Audiência Pública para debater acerca do Tratamento de Cuidados Paliativos. Com o tema “Não deixe ninguém para trás. Equidade no acesso aos cuidados paliativos”, o debate foi proposto pelos deputados estaduais Fernando Marroni (PT) e Valdeci Oliveira…
Audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), decidiu encaminhar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedido de suporte a uma moção de apoio à aprovação Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 558/2020, do Senado Federal, que susta os efeitos do decreto de liquidação…
O diretor, produtor e roteirista cinematográfico Luiz Alberto Cassol está entre os agraciados (ver lista completa abaixo) da edição 2021 do Prêmio Vitor Mateus Teixeira, que foi criado em 1997 pela Assembleia Legislativa. Ele, que é natural de Santa Maria, vai receber o Prêmio Teixeirinha na categoria Cineasta. A entrega do Troféu ocorrerá na próxima…
Na primeira reunião híbrida da Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir, que altera as regras dos repasses a hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), gestores públicos e profissionais da saúde defenderam a necessidade de aprofundar o debate com a sociedade e suspender a medida, tomada de forma unilateral pelo…
Na primeira reunião de mediação realizada entre a Comissão da Região Central e a concessionária Sacyr sobre a duplicação da RSC-287, a pauta exclusiva do encontro foi a localização da praça de pedágio a ser implantada na rodovia. Realizada na sede da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), em Porto…
Donos e funcionários de bares e restaurantes recebem treinamento para combater o assédio contra as mulheres Bares e restaurantes de São Leopoldo que aderirem ao programa “Aqui tem respeito pelas mulheres” terão um selo de identificação na porta, e seus proprietários e funcionários receberão aulas de sensibilização para saber como ajudar mulheres que forem vítimas…
