“É a sétima Lei de Diretrizes Orçamentárias que o governo Eduardo Leite encaminha a esta Casa, sem cumprir os 12%, previstos na Lei Complementar 141”, apontou o deputado estadual Pepe Vargas durante a votação da LDO/2025 nesta terça-feira (09) no plenário da Assembleia Legislativa. Pepe ressaltou que a bancada do PT sugeriu emendas importantes…
“O objetivo da Comissão é discutir a transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixará de existir e será substituído por Imposto sobre Bens e Serviços, que passa a ser tributado no destino e não na origem de onde o produto ou a empresa que presta serviço está sediada….
O debate sobre a transparência dos benefícios fiscais concedidos, especialmente relativos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o alcance dos objetivos econômico/sociais propostos em sua concessão, estão entre os temas a serem discutidos na Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS, instalada na última quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa. A proposta…
50,3% dos municípios gaúchos não atendem a meta do PNE Observatório da Educação Infantil no Rio Grande do Sul 2024, documento que analisa como está a Educação Infantil no Rio Grande do Sul foi lançado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). O…
O deputado Adão Pretto Filho esteve na abertura do Carijo da Canção Gaúcha em Palmeira das Missões, nessa quinta-feira (27). No ato, o parlamentar representou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e reafirmou o compromisso do presidente Lula com a cultura e profissionais da música. O festival, que chega à trigésima sétima…
Durante a sessão plenária do dia 26, na Assembleia Legislativa, o Deputado Zé Nunes, vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia, destacou a importância do Plano Safra, programa de apoio do Governo Federal para a produção de alimentos, que beneficia mais de 3,8 milhões de famílias rurais. Em seu discurso, Zé…
Integrantes de movimentos sociais e cidadãs e cidadãos sem vínculos com instituições têm procurado a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) para registrar casos de abuso de autoridade e violência policial por parte de agentes da segurança pública de diferentes corporações, inclusive de fora do Rio Grande do Sul que estão auxiliando nos trabalhos…
Ao comemorar a sanção assinada pelo presidente Lula, da Lei Federal 14.899/2024, que trata do enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher; da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, a deputada Stela Farias, em seu discurso na Tribuna…
Passados dez anos sem investimentos em equipamentos de informática, o campus de Caçapava do Sul da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), recebeu recentemente a instalação de 56 novos computadores. Os recursos, são oriundos de emenda parlamentar de deputado federal, hoje Ministro Extraordinário da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT). As instalações com os novos…
Na manhã da última segunda-feira (17), o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) esteve no campus Dom Pedrito da Unipampa, onde se reuniu com a diretora do campus Nádia Bucco e membros do corpo docente e discente da universidade. Na oportunidade, Mainardi anunciou a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do…
