Entidades de classe defendem auditoria da dívida pública e criticam adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal O presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), Hugo René de Souza, disse hoje (18) que a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de…
Sem os votos necessários, o governo do Estado teve de recuar e retirou o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 51/2022 nesta terça-feira (17), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), em pronunciamento do deputado Pepe Vargas, havia cobrado a retirada da urgência deste e…
Foto: Paulo Garcia ALRS Desde 2019, antes da pandemia, o governo de Eduardo Leite iniciou o processo de fechamento das bibliotecas escolares retirando todos os profissionais que desempenham a importante função de zelar pelo acervo e orientar estudantes nas suas pesquisas e leituras. Bibliotecas fechadas pautaram várias reuniões da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa no…
Para debater a dívida estadual e a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, realiza às 10h de quarta-feira (18), no Plenarinho (3º andar da AL), audiência pública híbrida. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), presidente…
Foto: Clarissa Pont As trabalhadoras terceirizadas da limpeza das escolas estaduais de Porto Alegre, da Empresa GFG – Recursos Humanos, ocuparam nesta quarta-feira (11) a Secretaria Estadual de Educação (Seduc/RS) reivindicando o pagamento dos seus salários. A deputada estadual Sofia Cavedon, que foi intermediar a situação e apoiar as terceirizadas, questionou a Direção Geral da…
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos recebeu em audiência pública hoje (9) dossiê elaborado pelo Levante Feminista do RS sobre os casos de feminicídio no estado, com denúncia de paralisação da rede de proteção às mulheres e desmonte das políticas públicas para prevenção da violência doméstica e sexual. O encontro mobilizou diversos coletivos de…
As lideranças da Região Centro – Sul têm sido cobradas pela população em relação à qualidade de energia. Muitas horas com falta de luz, dificuldade de comunicação com a Equatorial, problemas de manutenção. Desde que a Equatorial assumiu os serviços de energia elétrica, substituindo a antiga CEEE, no processo de privatização, foi observada a diminuição…
Foto: Milton Bernardes Nesta quarta-feira (4), o deputado estadual Zé Nunes (PT), acompanhou os movimentos sociais do campo (MST, Fetraf, MPA e Unicafes), em agenda com o secretário de Estado da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso. Na pauta, a solicitação de maior agilidade e efetivação dos compromissos já assumidos: auxílio e crédito emergencial. De…
O deputado Edegar Pretto (PT) alertou que a votação do PLC48/22, que trata do Regime de Recuperação Fiscal, vai submeter o Estado à União ao impor ao próximo governo um novo pagamento de dívida com a União. “Não quero ver o Estado do RS de joelhos para um Conselho Nacional que vai ditar como deve…
(Foto: Leandro Molina) O Governo do Estado está tentando aprovar na Assembleia Legislativa o projeto que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal. Trata-se de um acordo com a União, que vem sendo negociado há vários anos. Uma pauta polêmica, porque permite a flexibilização de regras fiscais durante a adesão, o que na prática, além…
