O deputado Valdeci Oliveira solicitou à presidência da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa que o colegiado oficie a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para que a autarquia confirme a realização, na próxima segunda-feira, 13 de novembro, em horário adequado, da audiência pública que irá…
Nesta terça-feira, 31 de outubro, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 86/2023 de autoria da deputada Laura Sito (PT), que torna o líder quilombola Manoel Padeiro o primeiro herói rio-grandense. O relator do projeto no…
Os integrantes da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, apresentaram uma série de questionamentos à direção da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) sobre as solicitações de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual da Concessionária Rota de Santa Maria (liderada pelo grupo multinacional Sacyr), que explora a…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 296/2023, de autoria dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Valdeci Oliveira, que equipara as pessoas com fibromialgia – síndrome reconhecida pela Organização Mundial da Saúde – OMS, que atinge aproximadamente 270 mil gaúchos – às pessoas com deficiência. O principal sintoma…
O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre reuniu no sábado, 28 de outubro, militantes, deputados estaduais, federais e vereadores do PT para realizar sua Conferência Municipal, na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras. Em ato simbólico, Laura Sito foi apresentada como a nova presidenta do partido em Porto Alegre, que foi…
O deputado Leonel Radde representou a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (CSSP), na tarde da quinta-feira (27/10), em visita técnica à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE). Na reunião com o presidente da instituição, José Luiz Stédile, foram apresentadas justificativas da Fundação em relação às…
A inversão de fluxo na rede de distribuição de energia elétrica que ocorre quando a quantidade de energia dos sistemas de geração distribuída supera a demanda dos consumidores conectados na rede, foi tema de uma audiência pública proposta pelo deputado Zé Nunes, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, realizada na quarta-feira (25/10),…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), responsável pela avaliação de mérito do processo, decidiu definitivamente, em reunião nesta terça-feira (24/10), pela anulação da venda da Corsan. Dois conselheiros votaram pela anulação do leilão que privatizou a estatal, contra um voto pela manutenção do negócio. A decisão já era esperada, principalmente devido…
Em mais um capítulo da obscura venda da Corsan, ainda em tramitação no Tribunal de Contas do Estado, depois que a Primeira Câmara, que julga o mérito, apontou inúmeras incorreções no processo, com destaque para a subavaliação da estatal, houve um voto favorável do conselheiro Renato Azeredo. Diante da postura de Azeredo que relativiza os…
O Movimento e a Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE) 100% escola pública realizaram, no domingo (22/10), o ato de esclarecimento à população sobre a proposta do Governo do Estado de descaracterizar o Instituto colocando dentro do prédio histórico da Osvaldo Aranha um Museu do Amanhã e um…
