A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (12), um conjunto de projetos de lei enviados pelo governador Eduardo Leite e que alteram a gestão escolar, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação, além interferir no funcionamento dos conselhos escolares e na autonomia de professoras e professores. A deputada Laura Sito lembrou que o governador insiste…
A deputada Laura Sito (PT) entregará a Medalha da 56ª Legislatura à Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal). “A homenagem é um reconhecimento e uma forma de dar voz à entidade que organiza a luta do povo palestino no Brasil e faz parte do compromisso do nosso mandato de lutar pela Palestina livre e em…
Presidida pela deputada Laura Sito (PT), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promove, na quarta-feira (13), o Seminário Educação em Direitos Humanos para Construção da Democracia Substantiva. O evento marca o encerramento das atividades de 2023 da CCDH e tem o objetivo de fazer um resgate das principais demandas acompanhadas pela…
Depois de aprovar um orçamento inconstitucional para 2024, que não prevê os mínimos legais para a saúde, educação, ciência e tecnologia, Eduardo Leite enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de aumento do ICMS para 19,5%, o que a deputada Laura Sito (PT) chamou de estelionato eleitoral. “Assim como Leite falou que não ia…
E mais uma ação para que seja retirada a urgência dos Projetos de Lei 517, 518,519,520 e a PEC 299 e PEC, que afetam profundamente a educação estadual, para que seja aberto um amplo debate sobre cada proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite, foi realizada nesta quinta-feira (07) uma reunião com a coordenadora do Centro…
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, anunciou em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (06), uma linha crédito de R$ 707 milhões para setor leiteiro. Ele também destacou um feito histórico: o lançamento do maior Plano Safra já implementado no…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo realizou, na quinta-feira (07/12), audiência pública, em formato híbrido, para debater o Projeto de Lei 37/2023, proposto pela Prefeitura de Porto Alegre, para regulamentar a realização das Feiras Ecológicas em locais públicos da capital gaúcha. Atualmente os feirantes são considerados vendedores ambulantes pelo poder público municipal. Pela…
Os números são alarmantes. A cada 22 minutos, uma mulher é agredida no Rio Grande do Sul. A cada 6 horas, uma mulher é morta, vítima de feminicídio, no Brasil. Esses dados justificam o Dia Nacional de Mobilização dos Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que marca o dia 6 de dezembro. Coordenador…
Os deputados estadual Jeferson Fernandes (PT) e federal Elvino Bohn Gass (PT) comemoraram, em Brasília, o anúncio do presidente Lula feito na quarta-feira (29/11), da liberação de R$ 15,8 bilhões de compensação aos estados e municípios que tiveram perdas financeiras em função da redução do ICMS adotada pelo governo Bolsonaro. Deste total, R$ 6 bi…
A adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pelos governos Temer/Bolsonaro e as consequências para a situação financeira e fiscal do Estado motivaram o deputado Miguel Rossetto a propor e realizar, na quinta-feira (30/11) uma audiência pública na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Assinado no final de…
